Mesa de abertura da Conferência de Combate ao Racismo do PCdoB. Fotos: Uise Epitacio

“O combate ao racismo é uma necessidade imperativa para reforçar a união do povo brasileiro e é decisivo para a jornada pela emancipação social e nacional”, ressaltou a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos – que também é ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação – na abertura da 1ª Conferência Nacional de Combate ao Racismo do seu partido que teve início nesta sexta-feira (4), em Salvador (BA).

O PCdoB realiza essa primeira conferência, para propor, debater e aprovar uma plataforma de lutas, contendo políticas universais e afirmativas para combater o racismo, ressaltou a presidenta da legenda.

Segundo Luciana – que participou virtualmente da plenária – após a aprovação de resolução do encontro que deverá ocorrer no próximo sábado (12) em sua plenária final, essa plataforma será incorporada no programa de desenvolvimento que o PCdoB propõe para o Brasil.

A conferência nacional desagua todo um processo de debates ocorridos nas fileiras partidárias. Na mesa da conferência, a secretária nacional de Combate ao Racismo do PCdoB, primeira deputada estadual negra eleita na Bahia, Olívia Santana informou que ao longo de dois meses desse processo de conferências foram realizadas desde reuniões e plenárias de base até as conferências nos municípios e nos estados e Distrito Federal.

“Foram 24 conferências do PCdoB realizadas nos estados, mobilizando um grande quantitativo de comunistas, onde foram eleitos mais de 500 delegadas e delegados para participarem da etapa nacional”, informou a parlamentar.

A secretária valorizou o passo importante que o PCdoB dá para a política nacional em todo o Brasil. “Essa conferência é um marco na história do nosso partido, que festejou seu centenário ano passado. Acontece num novo contexto nesse país, quando vencemos a eleição de 2022, derrotamos o neofascismo e conseguimos eleger Lula”, afirmou Olívia. Ainda segundo a parlamentar, esse é um momento vitorioso, que tem as marcas de toda a militância do PCdoB no campo democrático.

O pontapé inicial do processo de conferências no PCdoB se deu após lançamento do um documento base que foi distribuído e debatido por todo o coletivo partidário no país. Além dos debates presenciais e virtuais, o processo de conferência também abriu a discussão para os seus filiados e filiadas através da Tribuna de Debates, com a publicação de artigos sobre o tema.

Papel da escravidão e a transição ao trabalho na constituição da Nação

Com um tom de reconhecimento do passado histórico brasileiro, da escravidão e sua herança perversa que traz consequências drásticas na vida da população negra até os dias de hoje que o PCdoB realizou o debate na plenária nacional antirracista.

“A escravidão exerceu grande influência no processo de formação da civilização brasileira, como também moldou consciências e subjetividades do povo”, afirmou a dirigente nacional, Luciana Santos, em exposição.

A presidenta do PCdoB discorreu sobre o papel histórico na formação da nação brasileira e das lutas enfrentadas pelo povo negro. Lembrou que o Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão (1888) e um dos que mais recebeu escravizados, e não foi pouco, “quase a metade de todo o fluxo de escravizados do mundo foi recebido em nosso país como escravos”, contou.

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Em meados do século 19, a elite brasileira entendeu que a escravidão não era mais vantajosa e até meados do século 20, o país recebeu milhares de imigrantes que vieram trabalhar no lugar dos negros, na agricultura ou na nascente indústria.

A presidenta sintetizou que além da crueldade com que foram tratados nos navios negreiros ou nas senzalas instaladas pelo país, o sofrimento dos negros escravizados não parou por aí, após a abolição da escravatura, eles foram desamparados, jogados a margem, sem trabalho, sem terra para trabalhar e se alimentar e sem emprego.

Diante dessa herança perversa, mais de um século depois, mesmo com o Brasil de 2023 tendo em sua população mais da metade que se autodeclara pretos e pardos, a marginalização da população negra deixou marcas profundas no Brasil.

“Eles ainda são os que tem menor escolaridade, menor formação profissional, ocupa cargos menos qualificados e com salários mais baixos e compõe a maioria do contingente de trabalhadores e trabalhadoras precários, desempregados e subempregados”, pontou Luciana.

Do ponto de vista da violência, dados apontam que a população negra são os que mais morrem assassinados e os que mais estão privados de liberdade, lotando as penitenciárias pelo país. As mulheres negras são as que mais são violentadas e assassinadas em comparação com as mulheres brancas.

Reconhecemos que o racismo está em toda a nossa sociedade, em toda estrutura, marcada por um passado cruel e que deixou marcas profundas até os dias de hoje. Porém, muitos brasileiros não têm a percepção sobre onde se revela a questão racial. Falta de conhecimento da sua própria história?

Recente pesquisa aponta que apenas 11% dos brasileiros se reconhece racista, enquanto que a grande maioria da população (82%) admite que o racismo existe no país. A conta não fecha, porém mostra que a maioria de nós não sabemos reconhecer ou não queremos reconhecer o que são atitudes racistas.

PCdoB na luta

A presidenta explicou que o caráter antirracista do PCdoB nasce do seu vínculo com o povo trabalhador brasileiro “e, por conseguinte, com a população negra e os povos indígenas. E também pela teoria marxista que nos orienta e a corrente comunista e revolucionária à qual nós pertencemos”, disse.

E lembrou da trajetória centenária onde o PCdoB sempre atuou no campo da construção da igualdade e do antirracismo. Citando teóricos e estudiosos sobre o assunto e também falando dos bravos heróis e heroínas lutadores da causa comunista e antirracista.

Superação e reconstrução da nação

Para Luciana, no tempo presente, com a eleição do presidente Lula e com a vitória do campo progressista e democrático, o país deve superar a herança perversa do governo da extrema-direita bolsonarista e ajudar na reconstrução nacional do Brasil.

E destacou que a tarefa pertinente do governo Lula será realizar um conjunto de políticas públicas que visam garantir vida digna ao povo, restituir e assegurar direitos, retomar o desenvolvimento com distribuição de renda e geração de empregos.

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“A população negra e os povos indígenas que foram especialmente penalizados precisam ser beneficiados por políticas universais conjugadas, associadas com políticas afirmativas de conteúdo antirracista nas diferentes esferas”, ressaltou.

Para a dirigente, “o combate ao racismo é uma necessidade para reforçar a união do povo brasileiro” e essa adesão “é decisiva para a jornada pela emancipação social e nacional”.

“A luta política pela desconstrução do racismo e por um Brasil mais justo é uma necessidade civilizatória. Nós comunistas nos somamos à luta mais ampla em defesa de um Projeto Nacional de Desenvolvimento antirracista e democrático que promova equidade e mais coesão do povo, dando substância ao ideário de nação”, completou Luciana Santos.

Os debates continuaram durante este sábado (5), após exibição do documento a ser apreciado pelos conferencistas e debate dos mesmos. A mesa de trabalhos foi dirigida pelo secretário adjunto da secretaria de Combate ao Racismo, Edson França.

A plenária final que aprovará a resolução da Conferência de Combate ao Racismo do PCdoB e o plano de lutas dos comunistas acontecerá no próximo sábado (12), em Salvador.

Ainda em sua explanação, a presidenta Luciana Santos afirmou que o resultado final desse denso debate partidário culminará numa “arrojada plataforma de lutas, contendo políticas universais e afirmativas, que a nossa conferência deve aprovar”, disse.

A TV Vermelho transmitiu ao vivo a abertura da conferência. Confira:

Segundo dia da Conferência de Combate ao Racismo do PCdoB: