Orlando Silva (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

Designado relator do projeto de lei que pune torcedores que cometerem atos racistas durante evento esportivo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será célere ao elaborar seu parecer por entender que já existe um “consenso social” em torno do tema.

“O Brasil poderá ter uma legislação que, no caso dos espetáculos esportivos, possa punir exemplarmente aqueles que pratiquem atos racistas nos estádios”, disse o parlamentar ao Portal Vermelho.

O projeto do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), de 2014, pune esse tipo de crime com prisão de três anos, aplicação de multa e proibição de comparecimento a qualquer evento esportivo.

Orlando quer ampliar a dimensão da sanção esportiva por acredita que os clubes precisam ser envolvidos.

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“É necessário saberem que a torcida, quando agredir o atleta da equipe adversária ou do seu próprio time, isso vai ter repercussão. Do mesmo modo, quando uma torcida atira objeto no estádio sabe que aquilo vai gerar uma repercussão, vai gerar uma sanção esportiva”, defendeu.

“Vamos estudar muito para que haja dimensão de sanção, de punição também no plano esportivo pra que estimulemos mais os clubes a se envolverem no combate a essas práticas nefastas”, completou.

O deputado aposta ainda que não haverá muitos obstáculos para aprovar uma nova legislação sobre o assunto e citou como exemplo o caso de racismo envolvendo o atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, na partida contra o Valência pelo Campeonato Espanhol, no mês passado.

“A Câmara se mostrou muito sensível no episódio do Vini Jr. Foi aprovado moção de solidariedade com convocação de comissão geral. Tudo isso foi aprovado por unanimidade, o que me dá esperança de que nós vamos votar e aprovar esse projeto de lei com amplo apoio”, disse o parlamentar.

Tramitação

De acordo com ele, outro fator favorável para o encaminhamento da pauta é o fato de ele ser de esquerda e o autor da matéria do campo conservador.

“O autor sendo um deputado da direita pode permitir que nós possamos aprovar mais rapidamente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. Eu vou trabalhar fortemente à esquerda e sei que o deputado Alceu Moreira vai trabalhar o campo conservador do mesmo modo”, previu.

Além disso, ressaltou que combater o racismo é um “desafio importantíssimo” da democracia do Brasil.

“Não há democracia com racismo. Estádio de futebol é um lugar muito simbólico porque o futebol é um fator cultural que dá identidade ao Brasil. Manifestações seguidas de racismo no futebol deram causa a este projeto de lei”, lembrou.