Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ocorrência de ações golpistas por parte de bolsonaristas contra a democracia teve um aumento de 379% em 2023, explicitando a reação autoritária desses setores à vitória e posse legítimas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E não por acaso, boa parte desses casos se concentrou na região Sul, onde Jair Bolsonaro sempre teve ampla aceitação e chegou a quase 62% dos votos válidos no segundo turno.

O mapeamento foi publicado por O Estado de S.Paulo a partir de dados obtidos junto à Polícia Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. O levantamento diz respeito a investigações relacionadas a incitação de animosidade entre militares ou das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais; tentativa de abolição do estado democrático de direito; investidas para depor governo legitimamente constituído e impedimento ou perturbação de eleição. Os inquéritos baseiam-se nos dispositivos estabelecidos na Lei do Estado Democrático de Direito.

Segundo os dados disponibilizados relativos a 2023, atos dessa natureza que resultaram na aplicação desta lei tiveram um salto de 379% — foram 326 casos nos dois primeiros meses deste ano contra 68 em 2022. Dessas, mais de 34%, ou 114, ocorreram no Sul.

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Considerando os inquéritos abertos pela PF em 2023, mais da metade, 208,  refere-se à incitação pública da prática de crime ou de animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes, como a atuação dos bolsonaristas nos acampamentos golpistas nas imediações de prédios militares. A maioria desses casos ocorreu em Santa Catarina, 41, seguido de São Paulo, 34, Minas Gerais e Distrito Federal, com 18 cada.

No caso dos crimes mais graves envolvendo a democracia — tentativa de abolir pela força o estado democrático de direito e tentar depor violentamente governo legitimamente constituído — tiveram, conforme a reportagem, um número superior a todo o ano de 2022. “No primeiro caso, o aumento foi de 63% – de 47 casos em 2022 ante 77 em 2023 – e de 90% no segundo tipo penal, quando o total neste ano foi de 40 casos em comparação com 21 inquéritos abertos em 2022”, aponta.

Novamente, Santa Catarina esteve à frente neste e no ano passado, com 15 e 20 casos, respectivamente, de tentativa de abolição do estado democrático de direito. Mato Grosso, por sua vez, foi o que mais acumulou ações de tentativa de deposição violenta do governo em 2022, com cinco inquéritos, e o Paraná em 2023, com 14.

A maioria dos casos apurados relaciona-se a manifestantes e financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas atacaram as sedes dos Três Poderes. Ao todo, os inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) já tornaram réus, até o momento, 795 dos 1.390 denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR).

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Como forma de tentar desvencilhar o bolsonarismo e as intenções golpistas dos que participaram desses atos, aliados do ex-presidente procuram desacreditar ou atribuir culpa ou truculência às reações das instituições.

Nesse sentido, vale lembrar fala feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado. Dirigindo-se ao bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), Dino destacou: “Não existiu truculência maior do que o que fizeram conosco. Nós ganhamos a eleição. No dia da eleição, tentaram fraudá-la; depois interromperam estradas, cercaram quartel defendendo golpe de Estado. Isso é truculência. Mais tarde, no dia 12 de dezembro, dia da diplomação do presidente Lula, tentaram quebrar Brasília, invadir a sede da PF. Isso é que é truculência”

O ministro continuou lembrando que “no dia 24 de dezembro, colocaram uma bomba para matar pessoas no aeroporto de Brasília. Isso é truculência. Nesse ínterim, tentaram dar um golpe de Estado, invadir e prender os ministros do Supremo. O senhor quer truculência maior do que esta? Depois, nós tomamos posse. E no dia 8 de janeiro, um aglomerado de vândalos incentivados por segmentos políticos, financiados, vão para Brasília para destruir tudo. Isso é truculência”. Dino concluiu salientando que “a pacificação pressupõe o cumprimento da lei”.

Com informações do Estadão