Lula mostra MP assinada ao lado do ministro Camilo Santana e do governador Elmano Freitas. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira (12) em Fortaleza, o Programa Escola em Tempo Integral. Na cerimônia, que lotou o Centro de Eventos da capital cearense, Lula destacou a importância de o país ter uma escola segura e de qualidade e criticou, sem citar nomes, o governo de Jair Bolsonaro, comparado com uma “praga de gafanhotos” que destruiu o país.

Ao lembrar a celebração do Dia das Mães no próximo domingo, Lula enfatizou que “é importante a gente voltar a ser carinhoso porque este país está deixando de ser o país do ódio. Está mudando e vai mudar de verdade”.

Lula salientou que os primeiros meses do governo têm sido dedicados a reconstruir o Brasil para que seja possível implementar políticas públicas de interesse da população. O presidente lembrou que “nos últimos quatro anos, este país foi desgovernado, parece que uma praga de gafanhotos passou por este país e conseguiu destruir um monte de coisas”.

O presidente disse que “em duas pesquisas feitas pela ONU, este era o país que tinha o povo com mais esperança, mais alegre do mundo, tinha virado a sexta economia do mundo. Veio a praga de gafanhoto e transformou o Brasil em algo muito ruim porque ele destilou ódio, fez com que irmão brigasse com irmão, pai com filho”.

Leia também: Defender a escola é a melhor forma de enfrentar a violência

Ainda sobre o clima de animosidade criado durante o governo Bolsonaro, Lula lembrou: “Neste país, uma pessoa não podia andar de vermelho que era ofendida, porque ele dizia que era um governo honesto combatendo a corrupção. Nós vamos ver o que é corrupção agora com a turma dele”.

Como exemplo, Lula usou o caso da privatização da Eletrobras. “A Eletrobras foi privatizada por R$ 36 bilhões. O governo brasileiro tem 43% das ações, mas só tem direito a voto por 8% das ações. (…) Entramos na Justiça para que o governo tenha direito a 43% de participação no governo. Outra coisa grave que fizeram: se o governo quiser recomprar a Eletrobras e tiver um empresário privado que oferecer R$ 40 bilhões, o governo terá de pagar três vezes o valor dessa oferta. É algo de lesa-pátria, que a gente não pode aceitar sem denunciar. E a primeira coisa que os diretores honestos do setor privado fizeram foi aumentar o salário de R$ 60 mil para R$ 360 mil”.

Lula continuou dizendo: “Este é o país que eles construíram: o país do ódio, da mentira, da venda de nossas empresas públicas, o país do desmonte do Estado brasileiro. Nós vamos recuperar esse país”.

Na sequência, o presidente voltou a tratar da educação: “Não queremos cuidar apenas da educação, nós queremos cuidar da segurança dos jovens e da tranquilidade das mães. É muito importante uma mãe poder colocar a criança numa escola de tempo integral, sair para trabalhar e saber que a criança está bem guardada”.

Neste sentido, Lula destacou o investimento de R$ 3 bilhões para ações de combate à violência nas escolas, “estimulada por alguns bandidos que usam a internet para fazer mal, para provocar, para falar bobagem. Vamos combater a violência nas escolas”. Para isso, Lula chamou a participação de governadores, prefeitos e parlamentares.

Lula também voltou a condenar a tentativa de golpe promovida por bolsonaristas no dia 8 de janeiro. “Tem muita gente presa e eles vão aprender uma lição: se querem governar este país, que não dêem golpe, disputem as eleições da forma mais honesta e aguardem o resultado das urnas. E não adianta tentar mentir na campanha, não adianta fazer a desfaçatez dessa coisa que governou o país. Que Deus queira que nunca mais este país tenha alguém tão antidemocrático, um cara que tem nas costas a responsabilidade pela morte de 300 mil pessoas que poderiam ter sido salvas se ele tivesse trabalhado corretamente”.

Leia também: Lula propõe união de presidentes sul-americanos contra a extrema-direita

O presidente completou lembrando a fraude nos registros de vacinação contra a Covid-19 que está sob investigação. “Até o cartão de vacinas ele falsificou: imagina a qualidade de um presidente da República que, com uma pandemia matando 700 mil pessoas, falsifica seu cartão de vacinas”.

Entre outras autoridades, participaram do ato de lançamento o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano de Freitas e as presidentas da UNE (União Brasileira dos Estudantes), Bruna Brelaz, e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Jade Beatriz.

Tempo Integral

O programa Escola de Tempo Integral, lançado através da assinatura de uma medida provisória que será submetida ao Congresso, tem o objetivo de ampliar em um milhão de matrículas a oferta dessa modalidade nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

Conforme noticiado pelo Palácio do Planalto, o programa, idealizado pelo MEC, é um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma política de pactuação para o alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”. Segundo dados do Plano Nacional de Educação, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.

Para garantir a ampliação da oferta de matrículas nessa modalidade de ensino, o Programa repassará R$ 4 bilhões para que estados e municípios. Na primeira etapa, o MEC pactuará com estados e municípios as metas de matrículas em tempo integral, ou seja, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.