Golpistas no STF. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão virtual extraordinária a partir da meia-noite do dia 3 de maio até às 23h59 do dia 8 para analisar o terceiro grupo de denúncias composto por 250 acusados de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com essa leva, as denúncias somam 550 até o momento.

A convocação foi feita pela presidenta da Corte, ministra Rosa Weber nesta quarta-feira (26). Na sessão, o plenário do STF vai decidir se abre ações penais contra os acusados. O relator dos inquéritos é o ministro Alexandre de Moraes.

Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

Das denúncias já analisadas até agora, 100 denunciados se tornaram réus. Ao todo, dos 1.406 detidos pelos ataques, seguem presos 181 homens e 82 mulheres. Outros 27 homens e quatro mulheres foram presos em operações policiais posteriores.

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Um dos inquéritos (4922) abarca os executores materiais dos crimes. Eles podem responder por associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado, todos do Código Penal. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado, que consta na Lei 9.605/1998.

Já o outro inquérito (4921) diz respeito aos autores intelectuais e indivíduos que instigaram os atos — a acusação é por incitação ao crime e associação criminosa, ambos no Código Penal.