Mobilizações de estudantes e professores pela revogação do Novo Ensino Médio tem sido constantes por todo o país. Foto: Foto: Roberto Parizotti

Profissionais da educação e estudantes paralisaram atividades nas capitais e grandes cidades do país, nesta quarta-feira (26), para pedir em manifestações pelas ruas a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), a valorização da Educação e a paz nas escolas.

Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), este dia nacional de mobilização integra a 24ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. Os atos de maior destaque pelo país ocorreram na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Candelária, no Rio de Janeiro, entre outras localidades.

O cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério Público é uma das reivindicações mais recorrentes, devido a estados e municípios que não pagam o piso mínimo, apesar de determinação da Lei 11.738/2008. Em alguns estados, como no Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal, os professores estão sem reajuste há pelo menos oito anos.

Muitas manifestações lembraram as ameaças e ataques a escolas por alunos violentos. No dia 5, uma creche foi alvo de um ataque em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.

O ataque ocorreu menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno que matou a professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil.

Reforma do Ensino Médio

No início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, suspendeu por 60 dias, a implementação do NEM, reconhecendo a falta de diálogo com a sociedade para uma reforma tão profunda. De acordo com o ministério, a suspensão começa a ser contada a partir do término da consulta pública promovida para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, que ocorre até o início de junho.

A CNTE defende que o Fórum Nacional de Educação, reconstituído pelo Ministério da Educação (MEC) discuta e apresente uma proposta de ensino médio. O Fórum é constituído por representantes de diversos setores.

De acordo com a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, o NEM representa um ataque ao futuro do país. Isso porque impõe um modelo educacional incapaz de “preparar os estudantes para uma vida digna”.

Os itinerários formativos do NEM acabam privilegiando disciplinas técnicas que foram trabalhadores jovens de baixa qualificação, enquanto abandonam disciplinas críticas necessárias ao ensino superior. Em estados com educação já precarizada, isso aprofunda a falta de acessos dos estudantes a educação e vira desculpa para não oferecer disciplinas.

O NEM também aprofunda a exploração dos professores, obrigando-os a dar aulas de “disciplinas” eletivas anti-científicas e fora de sua área de formação. Tudo isso tem causado enorme confusão na organização das escolas públicas, gerando revolta dos estudantes, que ficam completamente desamparados e despreparados para um vestibular ou Exame Nacional.

“Esse ato é a expressão da nossa luta pela revogação da reforma do ensino médio, é a expressão da nossa luta por condições de trabalho, contra a superlotação de salas de aulas e fechamento das mesmas”, destacou a presidente da Apeoesp e deputada estadual, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha, conhecida como Bebel.

“A suspensão para mim é um sinal de revogação, porque no lugar vai ter que colocar alguma coisa. E nós estamos construindo propostas para isso. Acho que agora é aproveitar esse momento e colocar as nossas propostas”, acrescentou.

A presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, avaliou de forma positiva a suspensão, mas ressaltou que o prazo é insuficiente para discutir o novo ensino médio. “A gente entende que o que era antes [da reforma, definido pela Portaria 521, de 2021] já não nos serve também. O modelo de educação brasileira, de escola pública, ainda é o mesmo de 100 anos atrás. Nós precisamos apresentar um projeto que faça sentido, que seja construído por estudantes, por professores, por quem está diariamente dentro da escola pública”, disse.

“Mas o prazo da suspensão não é suficiente para poder falar sobre todos os problemas que a reforma do ensino médio tem, todos os problemas que ela acaba agravando, como desigualdade social, evasão escolar e a dificuldade de ingressar na universidade por conta do ENEM [Exame Nacional de Ensino Médio]”, acrescentou Beatriz.

Saiba como foram as manifestações pelos Estados, segundo levantamento da CNTE:

ALAGOAS

Em MaceIó, o ato se concentrou na porta do Palácio do Governo, onde os manifestantes protestaram contra a situação atual da carreira. Trabalhadores/as das cidades de Arapiraca, Palmeira dos Anjos e Delmiro Gouveia também participaram dos atos.

DISTRITO FEDERAL

Em assembleia realizada na manhã de hoje, a categoria do magistério do DF aprovou greve, que será iniciada em 4 de maio. Ao final da assembleia, os participantes saíram em caminhada pelo Eixo Monumental até o Palácio do Buriti. Os trabalhadores estão sob arrocho salarial há oito anos.

ESPÍRITO SANTO

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o deputado estadual Joao Coser (PT) receberam a diretoria do SindiUpes para ouvir as reivindicações da categoria. Mais de cinco mil apoiadores ocuparam as ruas de Vitória. Com faixas, cartazes e bandeiras, uma multidão foi à Praça do Papa, na Enseada do Suá.

GOIÁS

Trabalhadores/as caminharam até o Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia, onde foram recebidos pelo chefe de Gabinete da vice-governadoria, Pedro Chaves. Eles entregam um documento solicitando respeito às pautas pautas da Educação.

MATO GROSSO

Pelo menos mil pessoas se concentraram em frente à Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá. O ato foi convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), com o apoio do movimento estudantil da Baixada Cuiabana.

MATO GROSSO DO SUL

Mais de 3 mil profissionais da Educação aderiram à greve nacional, de acordo com a Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul (Fetems). Os professores de Campo Grande exigiam seu reajuste salarial, a melhoria do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), novos concursos públicos para professores e gestão democrática nas escolas. Particularmente para os professores que realizam 20h da carga horária, a defasagem do seu piso salarial já alcança quase 90%.

MINAS GERAIS

Pela manhã, a coordenadora geral do Sindi-UTE/MG, Denise Romano, participou de uma audiência na Assembleia Legislativa do Estado, que teve como pauta o pagamento do Piso Salarial Salarial. À tarde, a categoria se reuniu no pátio da Assembleia para um ato público com a participação de caravanas de trabalhadores/as em educação de todas as regiões do estado.

PARÁ

Os manifestantes se concentraram na Praça da República, em Belém. De lá, seguiram para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), onde o Sintepp foi recebido por uma comissão de parlamentares. Entre as diversas reivindicações apresentadas, o Sindicato trouxe a necessidade de se abrir um diálogo com a Secretaria de Estado da Educação.

PARAÍBA

Profissionais em Educação da rede estadual de Ensino de todo estado da Paraíba aderiram à greve. As maiores manifestações foram nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. O ato público em Campina Grande foi na Praça da Bandeira. Já em João Pessoa, os trabalhadores/as fizeram concentração na sede do SINTEP-PB e, em seguida, saíram em caminhada até a Praça dos Três Poderes, onde está o Palácio do Governo Estadual. A maioria das escolas aderiram ao movimento e suas atividades foram paralisadas.

PARANÁ

Em Curitiba e região metropolitana, educadores (as) e estudantes visitaram escolas e panfletaram. À tarde, houve atos no Terminal Guadalupe e na Praça Rui Barbosa, centro da Capital. Em Araucária, professores (as) fizeram passeata em defesa do pagamento do Piso do Magistério.No interior, dirigentes estaduais também realizaram panfletagem nas escolas. Além disso, manifestantes apresentaram cartazes e faixas pela revogação do Novo Ensino Médio.

PERNAMBUCO

O Sintepe realizou panfletagem sobre a importância da educação em frente à Estação do Metrô do Recife, na área central da capital. Cerca de 90% da rede estadual de ensino de Pernambuco aderiu à paralisação nacional. As redes municipais também participam da manifestação.

PIAUÍ

A manifestação do Sinte-PI aconteceu em frente ao Palácio de Karnak, em Teresina (PI). A professora Paulina Almeida, presidente do Sindicato, fez o lançamento do Abaixo-Assinado em defesa da educação pública e valorização dos seus profissionais e divulgou nota pública pela cultura de paz nas escolas.

RONDÔNIA

Em Porto Velho, a concentração ocorreu na Sede Administrativa do Sintero e a categoria se reuniu em assembleia para discutir sobre o andamento das negociações com o Governo do Estado e Municipal. Também debateu-se sobre o Novo Ensino Médio e o alto índice de violência nas escolas. Em seguida, os trabalhadores e trabalhadoras em educação saíram em caminhada pelas principais ruas do centro de Porto Velho. O movimento foi finalizado em frente ao prédio da Prefeitura do município. As Regionais do Sintero também aderiram à convocação da CNTE e organizaram movimentos nos seus respectivos municípios.

RIO DE JANEIRO

Pela manhã, profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro (RJ) realizaram o ato em frente à sede da Prefeitura Municipal. Durante o protesto, uma comissão de negociação subiu para o andar da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo São Sebastião, onde participaram de uma audiência com a assessor do secretário de Educação Renan Ferreirinha, Willman Costa.

RIO GRANDE DO SUL

Durante a caminhada pelas ruas do centro da capital, os educadores e estudantes realizaram uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para exigir a revogação do Novo Ensino Médio (NEM).

Na cidade de Rio Grande, professores em greve protestaram em frente à prefeitura. Além do reajuste nacional, eles exigiam o cumprimento da hora-atividade, o pagamento da reposição salarial anual do funcionalismo municipal, o chamamento de professores aprovados no último concurso, a manutenção das turmas de EJA abertas no município e eleições diretas e democráticas para a escolha das direções das escolas

RIO GRANDE DO NORTE

Os professores do município de Parnamirim realizam greve desde o dia 20, entretanto, na semana do dia 26, as aulas chegaram a ser suspensas após a adesão ainda maior à greve. De 67, pelo menos 36 escolas já aderiram à greve, derrotando uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande que declarou ilegal a greve.

Além do reajuste salarial, os professores se unem a demandas da comunidade escolar e exigem a contratação de auxiliares e apoio para alunos especiais.

RORAIMA

Contra autorização judicial para calote no reajuste, professores iniciam greve por tempo indefinido. Na cidade de Rorainopolis, os professores entraram em greve no dia 24 contra a suspensão do reajuste no município, após pedido da gestão reacionária de Leandro Pereira da Silva (Solidariedade) ao Judiciário. Além disso, o prefeito não efetuou o pagamento das férias de muitos professores.

SÃO PAULO

Professores e estudantes da rede de ensino pública do estado de São Paulo realizaram uma manifestação reivindicando a implementação do piso nacional da categoria no estado e a revogação da reforma do ensino médio. Eles protestaram também contra a superlotação de turmas. O ato convocado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) repudiou o fechamento de 147 turmas, que levam a salas superlotadas de estudantes. O Governo nega o fechamento das turmas.

No município de Guarulhos, no dia 26, a greve dos professores municipais completou seu terceiro dia, enfrentando uma liminar anti-greve expedida no dia 24. No dia 25, haviam ocupado um prédio da prefeitura de atendimento ao público. Eles exigem reajuste salarial proporcional ao tempo de carreira.

SERGIPE

Educadores ocuparam as ruas de Aracaju na tarde de quarta-feira (26) durante a Marcha do Magistério Público Sergipano. A categoria se reuniu em um ato unificado entre Sindipema e o Sintese.

TOCANTINS

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) realizou um grande ato público em Palmas e paralisações em várias outras cidades do estado. Na capital, profissionais das redes públicas municipal e estadual de Palmas saíram em caminhada na Avenida JK, onde realizaram protesto em frente à sede da Prefeitura de Palmas. Cerca de 30 escolas de Palmas aderiram à greve. Os dirigentes sindicais cobraram a prefeitura para que seja realizado o processo seletivo para gestão democrática nas escolas, o reajuste do piso do magistério na carreira e o concurso público para a rede municipal.