As denúncias contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro, podem avançar no Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo informações do colunista Jamil Chade, do UOL, os autores das denúncias foram informados por interlocutores da Corte que o caso está sendo movimentado pelos procuradores.

De acordo com a coluna, existe “interesse e perspectiva” de que as acusações não sejam simplesmente arquivadas.

Desde 2019, Bolsonaro vem sendo alvo de denúncias em Haia por crimes contra a humanidade e genocídio. Ao todo, seis denúncias tramitam contra o ex-presidente no TPI. Em maio, o dossiê ganhará mais uma peça jurídica, uma vez que as informações sobre a crise do povo yanomami devem chegar à corte.

A procuradoria do TPI ainda não decidiu pela abertura ou não do inquérito. O Tribunal ainda avalia a admissibilidade das denúncias. Isto é, de acordo com as regras, o processo só ganha prosseguimento em Haia se a justiça do país onde o crime foi cometido estiver incapacitada para atuar.

O atual governo vem sinalizando ao Tribunal que a nova gestão mudou a forma como o estado brasileiro vinha lidando com a tragédia imposta pelos garimpeiros ao povo yanomami. Uma das medidas de Lula foi o veto ao embaixador que o ex-presidente Bolsonaro indicou para ocupar o cargo no TPI. Segundo Jamil Chade, o gesto foi interpretado como uma indicação de que o processo contra o ex-presidente terá importância para o governo.

Ainda de acordo com as informações da coluna, existe um entendimento de que abertura formal do inquérito pela procuradoria de Haia daria impulso ao processo no Brasil.

Denúncias em Haia

No total, Bolsonaro é alvo de seis denúncias no Tribunal Internacional Penal. No final de 2019, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos entrou com denúncia em Haia por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio dos povos indígenas”. A peça jurídica coletou 33 medidas adotadas pelo governo Bolsonaro que teriam facilitado o genocídio dos povos indígenas no Brasil.

Em 2020, foram duas denúncias protocoladas no TPI. Em abril, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, denunciou Bolsonaro por “atitudes absolutamente irresponsáveis” no trato da pandemia. Em junho, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) também representou denúncia contra o ex-presidente por crime contra a humanidade pela sua postura no enfrentamento da Covid-19.

Em agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) pediu investigação em Haia por crimes contra a humanidade e genocídio praticados por Jair Bolsonaro. O documento coletou uma série de discursos, decisões e omissões durante o mandato do ex-presidente.

A quinta denúncia foi oferecida pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em agosto de 2021. O MBL também pedia julgamento pelos crimes de genocídio na condução.

Em outubro de 2021, entidades internacionais protocolaram a última denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro no TPI. Deutsche Umwelthilfe, Avaaz, Bourdon & Associates e AllRise imputaram responsabilidade ao Bolsonaro pelo o aumento do desmatamento da floresta amazônica, da emissão de CO2 e dos incêndios florestais.