Lula é recebido pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Foto: Assembleia da República de Portugal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou nesta terça-feira (25) sua viagem a Portugal, participando de sessão solene de boas-vindas na Assembleia da República, o parlamento do país. Em seguida, embarcou para Madri. Na Espanha, o presidente participará de evento com empresários, visitará o presidente Pedro Sánchez e terá um almoço com o rei Felipe VI no Palácio Real.

Durante a sessão, Lula agradeceu pela acolhida dos portugueses e destacou a importância da Revolução dos Cravos, que pôs fim à ditadura salazarista no dia 25 de abril de 1974 e que serviu de inspiração para movimentos democráticos pelo mundo, embalando também o sonho brasileiro de encerrar o regime militar.

“O 25 de Abril permitiu que Portugal desse um verdadeiro salto para o futuro. O movimento iniciado pelos Capitães de Abril há exatos 49 anos reconquistou as liberdades civis, a participação política dos cidadãos, a democratização política, os direitos trabalhistas e a livre organização sindical, criando as bases para o desenvolvimento econômico com justiça social. É isso que hoje estamos recordando e celebrando”, disse Lula.

Lula destacou ainda que “a democracia no Brasil viveu recentemente momentos de grave ameaça. Saudosos do autoritarismo tentaram atrasar nosso relógio em 50 anos e reverter as liberdades que conquistamos desde a transição democrática. Os ataques foram constantes”.

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Apesar disso, salientou o presidente, “as forças democráticas brasileiras demonstraram sua solidez e resiliência”. Lula lembrou que tem viajado o mundo para reencontrar parceiros e tem reafirmado “que o Brasil que todos sempre conhecemos voltou à cena internacional. Um país que não aceita que o seu povo passe fome e que tem consciência de sua responsabilidade na segurança alimentar mundial, pela diversidade e dimensão de seus recursos naturais”.

Entre outros pontos, Lula destacou o compromisso do país com a pauta ambiental, inclusive com a transição energética global; com a redução das desigualdades em todas as suas dimensões — tanto do ponto de vista socioeconômico como no que diz respeito à luta contra o racismo e a violência de gênero —, e com a proteção dos povos indígenas.

Lula também criticou o uso de notícias falsas, a omissão e o negacionismo do governo bolsonarista, que contribuíram para a piora no quadro da pandemia no país: “No Brasil vivemos a consequência trágica de demagogos negacionistas durante a pandemia; 700 mil brasileiros morreram vítimas da Covid. Metade dessas mortes poderia ser evitada não fossem as fake news, o atraso na obtenção de vacinas e a negação da ciência feita pela extrema-direita no meu país”.

Com relação à guerra da Ucrânia, o presidente salientou: “Quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da História. Nenhuma solução de qualquer conflito, nacional ou internacional, será duradoura se não for baseada no diálogo e na negociação política. O Brasil compreende a apreensão causada pelo retorno da guerra à Europa”.

Na sequência, condenou a violação da integridade territorial da Ucrânia e afirmou: “Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais. Ao mesmo tempo, é preciso admitir que a guerra não poderá seguir indefinidamente. A cada dia que os combates prosseguem, aumenta o sofrimento humano, a perda de vidas, a destruição de lares”. Ele acrescentou que “é preciso falar da paz. Para chegar a esse objetivo, é indispensável trilhar o caminho pelo diálogo e pela diplomacia”.

Lula também falou sobre multilateralismo e a necessidade de rever a representatividade do Conselho de Segurança da ONU. “O Conselho de Segurança das Nações Unidas encontra-se praticamente paralisado. Isso ocorre porque sua composição, determinada ao fim da Segunda Guerra Mundial, 78 anos atrás, não representa a correlação de forças do mundo contemporâneo”.

Por isso, completou, “defendemos uma reforma que resulte na ampliação do Conselho, de maneira a que todas as regiões estejam representadas de forma permanente, de modo a torná-lo mais representativo em seu processo deliberativo e mais eficaz na implementação de suas decisões”.

Durante a sessão na Assembleia da República, alguns parlamentares de extrema-direita protestaram e foram repreendidos pelo presidente da Casa, Augusto Santos Silva, que também se desculpou com Lula. A maioria, no entanto, saudou a presença do presidente brasileiro.