O Ministério da Saúde publicou nesta terça (18) edital com 6.252 vagas para profissionais da saúde através do programa Mais Médicos. O edital distribui os postos de trabalho para 2.074 cidades do país. De forma inédita, a medida também contempla a Amazônia Legal com mais de mil vagas.

O primeiro chamamento público marca o retorno do Mais Médicos. Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou o fim do programa, que seria substituído pelo Médicos Pelo Brasil. No entanto, com o corte de 42% dos investimentos na Saúde o programa foi gradualmente sucateado.

Criado em 2013, pelo governo Dilma Roussef (PT), o Mais Médicos tinha como objetivo dar acesso ao atendimento básico de saúde nos lugares desassistidos do país, garantindo a chamada Atenção Primária.

Para a retomada do programa a Saúde elaborou alguns critérios para garantir melhor eficácia na distribuição de vagas. De acordo com a pasta, os parâmetros levam em consideração: vulnerabilidade social de cada região; locais de difícil provimento; percentual da população dependente do SUS; priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país; cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios; população coberta pelo Programa Bolsa Família; e pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS.

Esses critérios fizeram com que os postos de trabalho ofertados fossem distribuídos da seguinte forma: 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social; 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.

Os médicos brasileiros formados no país seguem tendo preferência na seleção, mas profissionais intercambistas também poderão ser admitidos. Com objetivo de obter melhorias para o programa, o Governo elaborou benefícios para os profissionais que aderirem ao programa. Tal como oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.

O governo pretende abrir 15 mil vagas até o fim de 2023, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no Brasil. O programa pretende garantir o acesso a saúde básica de 96 milhões de cidadãos.