Completando 100 dias de governo nesta segunda-feira (10), o presidente Lula (PT) já cumpriu 1/3 das promessas feitas durante a campanha eleitoral em 2022. Segundo levantamento feito pelo g1, Lula iniciou já 13 dos 36 compromissos firmados no ano passado. Além disso, outras quatro promessas foram parcialmente atendidas, e 14 ainda não foram cumpridos. Outros cinco compromissos ainda não podem ser avaliados.

Como foram os 100 primeiros dias?

Eleito para seu terceiro mandato como presidente da República através de uma disputa eleitoral marcada por forte polarização ideológica, vale lembrar que Lula assumiu em 1º de janeiro o comando de um país dividido, enfrentando desafios experimentados. A nação que sofre com as 700 mil mortes causadas pela pandemia da Covid e a economia enfrenta graves problemas, incluindo uma taxa básica de juros de 13,75%, uma previsão de crescimento mediana e uma taxa de desemprego em quase 8%.

Promessas cumpridas

Diante desse cenário, Lula começou seu governo retomando programas sociais considerados “marcas” de suas gestões anteriores e que foram extintos ou paralisados por Jair Bolsonaro (PL), como o: Minha Casa, Minha Vida, programa de moradia popular relançado em fevereiro que já entregou 5.000 casas por todo o país; o Luz para Todos, programa que leva energia elétrica a lugares sem acesso e que será incluído no novo PAC; e o Mais Médicos para o Brasil, com nome semelhante ao anterior, o programa foi relançado em 20 de março, com o objetivo de expandir o número de profissionais de 13 mil para 28 mil. Atualmente, há 13 mil médicos atuando e 5 mil vagas desocupadas. O novo modelo prevê incentivo para municípios vulneráveis e para médicos com formação pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Outras iniciativas, como o Bolsa Família, também já estão em atividade. Retomado em março, o programa de assistência social fixou o valor de R$ 600 por família, com mais R$ 150 para cada filho menor de sete anos de idade, e retomou exigências abandonadas pelo Auxílio Brasil de Bolsonaro, como vacinação e frequência escolar. Também foi feito um pente-fino para apurar irregularidades nos cadastros.

Entre os programas anunciados mas que não foram não iniciados, como o novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), marca da gestão Dilma Rousseff (PT), com frentes voltadas não só à infraestrutura, mas também em desenvolvimento urbano, educação e saúde, e que deverá sair no final deste mês.

Entre as 13 promessas cumpridas, estão quatro compromissos administrativos: as recriações dos ministérios da Previdência Social, da Cultura, da Pesca e dos Povos Indígenas.

Em relação ao compromisso de “Manter e ampliar cotas raciais”, Lula e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram um decreto de ampliação do percentual de pessoas negras em cargos do poder público. O decreto determina o preenchimento de vagas para pessoas negras em, no mínimo, 30% nos cargos em comissão e função de confiança.

Na área da Educação, a promessa de “Aumentar verba da merenda escolar” foi cumprida por meio do reajuste dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica. O aumento varia de 28% a 39% e começou a ser pago aos estados em março.

Andamento por tema

Veja abaixo o andamento das promessas de campanha de Lula, separados por área, sob critérios: Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento; Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências; Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências; Não avaliada: a promessa será apenas avaliada no fim do mandato, após fim do prazo de candidatura para a eleição presidencial de 2026.

Administração

Recriar o Ministério da Previdência Social – Cumpriu
Recriar o Ministério da Pesca – Cumpriu
Criar o Ministério dos Povos Originários – Cumpriu
Recriar o Ministério da Cultura – Cumpriu
Recriar o Ministério de Segurança Pública – Não cumpriu ainda
Fim do orçamento secreto e criação de um orçamento participativo – Não cumpriu ainda
Não se candidatar para o 2º mandato – Não avaliada

Direitos humanos e sociais

Manter benefício social em R$ 600 + R$ 150 por filho – Cumpriu
Manter e ampliar cotas raciais – Cumpriu
Aumentar o salário-mínimo todo ano acima da inflação – Não avaliada
Tirar o Brasil do Mapa da Fome – Não avaliada
Retomar o Minha Casa Minha Vida e criar modalidades – Em parte
Criar programa de atendimento a mulheres que sofreram violência – Em parte

Economia

Propor nova legislação trabalhista – Não cumpriu ainda
Revogar teto de gastos – Não cumpriu ainda
Propor uma reforma tributária – Não cumpriu ainda
Acabar com o modelo de Preço de Paridade de Importação (PPI) na Petrobras – Não cumpriu ainda
Criar programa Desenrola Brasil para renegociar dívidas das famílias – Não cumpriu ainda
Zerar Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil – Não cumpriu ainda
Reduzir taxa de juros para agricultura sustentável – Não avaliada

Educação

Aumentar verba da merenda escolar – Cumpriu
Ampliar acesso ao ensino superior – Em parte
Universalizar banda larga em todas as escolas – Não cumpriu ainda
Criar programa de recuperação de aprendizagem pós-pandemia – Não cumpriu ainda

Esporte

Aumentar investimento do Bolsa Atleta – Não avaliada

Infraestrutura

Universalizar acessos a luz e água – Não cumpriu ainda

Meio-ambiente

Criar uma Cúpula da Amazônia – Não cumpriu ainda

Privatizações

Não privatizar o Banco do Brasil – Cumpriu
Não privatizar os Correios – Cumpriu
Não privatizar a Petrobras – Cumpriu

Saúde

Retomar o programa Mais Médicos – Cumpriu
Ampliar o programa Farmácia Popular – Não cumpriu ainda
Zerar filas geradas na pandemia – Não cumpriu ainda

Segurança Pública

Retomar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) – Cumpriu
Revogar decretos de acesso a armas – Cumpriu

Transparência

Quebrar sigilos estabelecidos por Bolsonaro – Em parte

__

com informações de agências