Daniel Almeida – Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

No dia do jornalista, comemorado neste 7 de abril, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) relembrou sua atuação em favor da exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão na Câmara dos Deputados. O vice-líder do governo no Congresso foi relator da PEC 206/2012 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Na ocasião apresentei parecer favorável indicando a admissibilidade da proposta, que foi aprovada pelo colegiado e encaminhada à Mesa da Câmara. Entendo a importância e me associo à luta dos profissionais de comunicação pela exigência do diploma para o exercício do Jornalismo”, reiterou o parlamentar.

Sindicatos e entidades estão unidos realizando atos e mobilizações para reivindicar a volta da obrigatoriedade do diploma. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o mês de abril será dedicado para debates, rodas de conversa, lives e outras atividades com faculdades de comunicação e ação junto aos deputados federais.

Campanha

De acordo com a entidade, essa luta é feita no atual cenário de deterioração da qualidade das notícias e seu impacto no direito à informação e na democracia brasileira.

“A necessidade de uma formação sólida, que garanta conhecimentos teóricos, competências e habilidades técnicas e comprometimento ético ao profissional é uma consequência lógica da defesa do Jornalismo e da profissão de jornalista”, defendeu a Fenaj.

A entidade destacou que a categoria sofreu um golpe do Judiciário brasileiro, que atendeu as entidades representativas da grande mídia e extinguiu a exigência do diploma para o exercício da profissão, numa decisão do STF em 2009.

“Em 2012, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) restabelecendo essa exigência foi aprovada no Senado, por ampla maioria de votos. Mas a chamada PEC do Diploma está parada na Câmara dos Deputados. Vamos mobilizar o parlamento para que essa matéria seja aprovada!”, diz nota da Federação.

Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Daniel Almeida