Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Durante cerimônia que lançou, nesta terça-feira (21), um pacote de medidas dedicadas à luta contra o racismo e em defesa da igualdade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou: “nenhum país do mundo será uma verdadeira democracia enquanto a cor da pele das pessoas determinar as oportunidades que elas terão ou não ao longo da sua vida. Sem cidadania plena não há democracia plena; sem equidade de raça e gênero tampouco haverá democracia”.

Lula disse, ainda, que “o povo negro deve ser tratado como protagonista de sua própria história”.

O ato, realizado no Palácio do Planalto, reuniu ministros, membros do governo e representantes dos movimentos sociais e teve como foco o anúncio de um conjunto de medidas intersetoriais e transversais, entre as quais a implementação da reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal para pessoas negras, entre outros programas. (Veja aqui a o pacote completo).

Em sua fala, o presidente lembrou algumas das ações realizadas em seus governos anteriores e nos de Dilma Rousseff — como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Plano Nacional de Igualdade Racial, da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial com a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, as cotas nas universidades e de 20% das vagas em concursos federais para negros.

Lula salientou ainda: “Sabemos que o combate ao racismo não é tarefa apenas do Ministério da Igualdade Racial, mas de toda a Esplanada dos Ministérios e de toda a sociedade brasileira. Este é um governo aberto à sociedade civil, ao movimento negro e ao movimento dos direitos humanos. Reconstruir este país e criar políticas públicas cada vez mais inclusivas é uma tarefa obrigatória e coletiva”.

O presidente também destacou que “combatendo o racismo, combatemos também as raízes históricas da desigualdade e a própria desigualdade. Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar. Na prática, a Lei Áurea substituiu o confinamento das pessoas negras escravizadas nas senzalas pelo confinamento nos piores indicadores sociais do nosso planeta”.

Ao lembrar da destruição causada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), Lula apontou: “Mais de um século após uma abolição que abandonou homens e mulheres e seus filhos à própria sorte, testemunhamos, nos últimos quatro anos, uma tentativa de retrocesso ao passado colonial. Por inação ou ação deliberada, as políticas públicas foram desmanteladas, direitos fundamentais foram sonegados e a fome voltou a assolar o país. A vida foi afrontada pela necropolítica e a democracia foi capturada pelo escárnio e a estupidez”.

Já ao final de seu discurso, o presidente afirmou que “sem cidadania plena não há democracia plena; sem equidade de raça e gênero tampouco haverá democracia”.

Veja aqui a lista completa de medidas anunciadas pelo presidente.