Robinho | Foto: Ivan Storti/Santos

A União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade que atua desde 1988 em defesa e pelos direitos e emancipação das mulheres, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã desta quarta-feira (1º/3) que retenha o passaporte de Robinho a fim de evitar que o ex-jogador saia do país.

O ex-atacante foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo contra uma jovem de origem albanesa, em uma boate em Milão, em 2013.

No documento protocolado, a UBM pediu também para ser “amicus curiae” (“amigo da corte”) no processo. Isso significa que se o pedido for acatado a entidade poderá fazer novas solicitações e apresentar à Corte argumentos favoráveis para a transferência da pena do ex-jogador ao Brasil.

“Que seja deferida a medida cautelar de retenção do passaporte do Requerido com fundamento nos artigos 282, 319, IV e 320, todos do Código de Processo Penal para assegurar o objeto do presente processo e aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustação do cumprimento da decisão com a saída do Requerido do território nacional”, diz o documento.

E, para garantir que a punição seja aplicada, o advogado Carlos Nicodemos, que assina a petição, pede aos ministros que determinem a imediata apreensão do passaporte do atleta.

Ao Portal Vermelho, a presidenta da UBM, Vanja Andréa Santos, disse que é preciso “fazer uso dos instrumentos legais na perspectiva de judicialmente colaborar com a mudança de compreensão, não apenas da corte, mas também de todas as pessoas sobre esse tipo de crime e da impunidade como resultado.”

De acordo com o documento, “as mulheres são entendidas como um grupo vulnerável pelo ordenamento jurídico em razão do machismo estrutural existente na sociedade mundial, por isso, diversos instrumentos internacionais foram elaborados para proteger os direitos das mulheres, buscando suprir as discriminações sofridas por este grupo.”

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Vanja salienta que no caso do ex-jogador, “além do machismo estrutural, está presente a questão do poder e fama que colaboram no processo de aniquilação da mulher como ser humano”.

Para a presidenta da UBM, foi preciso “focar mais na questão de gênero e na perspectiva da mulher como ser de direitos, inclusive de dizer NÃO no momento em que quiser e ter seu direito respeitado, seja em que parte do mundo for.”

Segundo ela, a mulher que sofre na Itália vive a mesma dor que as mulheres brasileiras todos os dias. “Ela poderia ter sido assassinada como é o desfecho de tantas histórias como essa. A nossa dor e indignação é uma só: queremos que Robinho pague por seu crime para servir de exemplo no mundo do esporte (onde esse tipo de crime vem sendo recorrente) mas para o mundo inteiro. Acreditamos que não deve ser dado fronteiras para punição de crimes praticados, principalmente, contra as mulheres”, finalizou.

Relembre o caso

O atacante Robinho, de 37 anos, recebeu a pena de 9 anos de prisão em dezembro de 2020, no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013.

Em 19 de janeiro deste ano, o jogador teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.

A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.