PF apura ação de servidores públicos para favorecer empresa em processos minerários
PF apura ação de servidores públicos para favorecer empresa em processos minerários
Belém/PA. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/2) a Operação Grand Canyon II, que tem como objetivo dar cumprimento a nove mandados de busca e apreensão contra três servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma mineradora e seus dois sócios. Visa também o cumprimento do afastamento das funções públicas dos servidores investigados, em decorrência da suposta prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa.
O nome da operação, Grand Canyon II, faz referência ao modus operandi, à maneira como ocorreram os ilícitos sob investigação, pois semelhantes ao ocorrido na Operação Grand Canyon, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2015. Naquela operação, verificou-se a atuação ilegal de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Pará (DNPM/PA) em processos minerários, visando ao atendimento de interesses escusos de empresas mineradores em troca do recebimento de vantagem indevida.
Aparentemente, a sociedade empresária ora investigada está sendo beneficiada pelos mesmos procedimentos ilícitos até a presente data, contando inclusive com a participação de servidor da atual Agência Nacional de Mineração indiciado naquela operação.
Cerca de 40 Policiais Federais foram mobilizados para cumprir as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, nos estados do Pará, Goiás e no Distrito Federal.
A investigação teve início a partir de notícia de crime apresentada por uma mineradora prejudicada pela atuação aparentemente ilegal dos servidores da ANM em processos minerários em benefício da sociedade empresarial investigada, que possui características de ser de fachada por não estar sediada nos endereços cadastrados, não possuir frota de sua propriedade e não possuir vínculos empregatícios registrados.
Ademais, um dos servidores investigados atuou como advogado da mineradora beneficiada até meados de 2022, inclusive nos mesmos processos minerários sob investigação.