Foto: Agência Brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal vai apurar irregularidades na política de Bolsonaro voltados aos povos indígenas. Para isso, dois inquéritos civis foram abertos sob a responsabilidade de Luciana Loureiro.

A procuradora avaliou que faltavam ainda diligências a serem realizadas e determinou a abertura dos inquéritos.

São dois os casos: uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de junho de 2021 na qual se colocou servidores sem competência em grupo técnico e no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre baixa execução orçamentária.

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Nos dois casos, estão sendo investigados os crimes de impropriedade administrativa. No primeiro, a direção da Funai mudou a composição dos grupos técnicos de identificação, delimitação e demarcação de áreas indígenas sem servidores qualificados.

A medida permitiu a substituição de antropólogos por servidores do próprio órgão, sem especialização técnica adequada, sob justificativa de economia para os cofres públicos.

No caso da pasta que foi comandada pela atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o orçamento previsto para área, em 2020, teve baixa execução, ou seja, apenas 44% do total, o que teria impactado as políticas públicas para os indígenas.