O Minha Casa Minha Vida está de volta! Nesta terça-feira (14), Lula participou da retomada do maior programa de habitação do país, criado por ele em 2009, com a entrega de 2.745 unidades em nove cidades brasileiras (veja lista abaixo).

O presidente viajou até Santo Amaro, na Bahia, para acompanhar a entrega das chaves para 604 famílias, que passam a ter agora uma casa própria. A cerimônia com o presidente foi transmitida ao vivo para as outras cidades beneficiadas, que receberam a visita de ministros.

As casas entregues em Santo Amaro estavam paralisadas desde 2016, com 96% das obras concluídas. O governo Lula a retomou a construção e as finalizou em apenas 45 dias de governo.

“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante deste país começa a girar a partir de hoje. Eu vim aqui provar que é possível a gente construir um outro país. Eu vim aqui para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso a todas as coisas que todo mundo precisa ter”, disse Lula (assista abaixo).

Veja quantas unidades foram entregues em cada cidade nesta terça:

Santo Amaro (BA) – 684
Salvador (BA) – 159
Lauro de Freitas (BA) -206
Aparecida de Goiás (GO) – 300
Luziânia (GO) – 192
Contagem (MG) – 600
João Pessoa (PB) – 160
Santa Cruz do Capiberibe (PE) – 206
Cornélio Procópio (PR) – 238

Famílias de baixa renda voltam a ter vez

Além das unidades entregues, o governo Lula anunciou a retomada das obras de outras 5.562 casas em quatro estados (veja abaixo) e apresentou os objetivos do novo Minha Casa Minha Vida.

O programa agora tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026 e traz de volta a Faixa 1, que promove o financiamento de moradias para famílias de baixa renda e foi extinta pelo governo Bolsonaro.

Agora, por meio da Faixa 1, a Caixa Econômica vai financiar moradias para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Até 50% das unidades financiadas e subsidiadas devem ser destinadas a esse público, que só precisa pagar entre 5% e 15% do valor do imóvel.

 

Outras novidades do programa são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Além disso, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

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A presidenta da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, que viajou com Lula à Bahia, afirmou que o banco volta a cumprir seu papel mais importante. “A Caixa cumpre aqui seu papel mais primordial, que é o papel social, o papel de contribuir para o desenvolvimento do país. Nós queremos um novo Brasil, que respeite as pessoas e dê dignidade, saúde e educação”, disse.

Veja onde estão as 5.562 unidades cujas obras foram retomadas:

Rio Largo (AL) – 609
Chapadinha (MA) – 868
Imperatriz (MA) – 2.837
Governador Valadares (MG) -240
Belém (PA) – 1.008

Um programa destruído por Bolsonaro

Dados coletados pelo Gabinete de Transição, no fim de 2022, mostram que Jair Bolsonaro praticamente acabou com o Minha Casa Minha Vida, limitando-se a entregar unidades que ficaram prontas porque já haviam sido contratadas no governo Dilma.

O desmonte promovido pelo governo anterior resultou no aumento em mais de 32 mil pessoas em situação de rua, somente em 2021 e 2022, totalizando mais de 178 mil pessoas vivendo em situação de rua no país no fim do ano passado.

Bolsonaro ainda substituiu o programa pelo Casa Verde Amarela, que acabou com a Faixa 1, zerando assim as contratações para famílias mais pobres e excluindo totalmente a população mais carente e vulnerável. Nos governos do PT, 1,6 milhão das 4,6 milhões de habitações contratadas entre 2009 e 2016 (quase 40%) eram para essas famílias.

Necessário e bom para a economia

O Brasil precisa do Minha Casa Minha Vida para combater o grave problema da falta de moradias. Ainda segundo o Gabinete de Transição, o país tem déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios, sem contar os mais de 5,1 milhões de domicílios em aglomerados subnormais, de acordo com o IBGE.

Além de garantir um teto para os mais pobres, o Minha Casa Minha Vida aquece a economia e gera empregos. De 2009 a 2022, o Minha Casa Minha Vida gerou 1,5 milhão de postos de trabalho a cada ano.

Da Redação, com Palácio do Planalto