Sāo Sebastiāo (SP) – 20/02/2023 – O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (d), e o governador de Sāo Paulo,Tarcísio de Freitas (e) durante pronunciamento sobre a situação emergencial no litoral norte de São Paulo após as fortes chuvas. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em visita hoje (20) ao município paulista de São Sebastião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu a reconstrução de casas atingidas pelos temporais, desde que em áreas consideradas seguras e aptas para moradias. Ele também garantiu recursos para recuperar a rodovia Rio-Santos. Lula foi acompanhado de nove ministros e ressaltou a importância da união dos governos, independente das cores partidárias, para resolver o problema da população.

O presidente lembrou que há municípios brasileiros que registraram tragédias semelhantes há cinco, seis ou sete anos e que, ainda assim, o problema habitacional das famílias afetadas não foi resolvido. “É comum vermos situações assim em que, sete, oito anos depois, as pessoas que perderam suas casas continuam sem uma solução. Posso garantir que meus ministros estão abertos para que a gente faça uma parceria para recuperar, efetivamente, de verdade, o estrago que a chuva fez aqui em São Sebastião. A construção de casas para as pessoas que perderam suas moradias vai acontecer de verdade”, garantiu Lula.

Lula pediu ao prefeito da cidade,  Felipe Augusto (PSDB), auxílio para mapear as localidades em que a Defesa Civil atesta segurança para a construção de casas. Outras cinco cidades foram atingidas: Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba, onde uma criança morreu. “Desta vez, vai acontecer de verdade. Só arrumar terreno mais seguro”, disse. “Vocês vão voltar a ter um ninho, para cuidar da família de vocês”, completou. São 970 os desalojados e 747 os desabrigados, além de dezenas de mortos, com 50 casas soterradas só em São Sebastião.

Além da ajuda que já havia sido anunciada por ministérios como o da Integração e Desenvolvimento Regional e o da Saúde, Lula disse que o governo federal vai se empenhar especialmente na reconstrução da estrada Rio-Santos, que ficou interditada, e das casas destruídas em São Sebastião.

União republicana

Durante a visita, Lula enfatizou que os governos federal, estadual e municipal devem atuar juntos para superar a tragédia.

“Estamos juntos. Acabou a eleição”, disse, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto. “ “É possível a gente exercer a nossa função mesmo quando pertence a partidos diferentes ou pensa ideologicamente diferente. O bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter. Se cada um trabalhar sozinho, nossa capacidade de rendimento é muito menor. Por isso precisamos estar juntos”.

O governador Tarcísio de Freitas agradeceu o empenho do governo Lula. “Agradeço a parceria com o governo federal. No dia de ontem, a gente teve a oportunidade de conversar com os ministros Waldez Góes e Simone Tebet e com o presidente Lula, que está hoje aqui no nosso estado. Eu acredito muito na cooperação, juntos vamos fazer a diferença.”

Em entrevista, Lula manifestou solidariedade ao povo do litoral norte de São Paulo e pediu orações não apenas pelas vítimas e suas famílias, mas para que a chuva cesse ao longo dos próximos dias e o tempo permita a continuidade dos trabalhos de resgate.

“Uma boa reza, com muita fé, sempre ajuda a reconquistar o que a gente quer.”

Ele lembrou que, “há muito tempo”, não se via no país governador, presidente e prefeito sentados à mesa em função de algo em comum e que atinge a todos. “É uma demonstração de que é possível exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes”.

“Bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter.”

Calamidade pública

A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba, os mais atingidos pelas chuvas do fim de semana.

As chuvas persistentes causaram bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos e afetaram o abastecimento de água e energia.

Trator da prefeitura de Sāo Sebastiāo tira entulhos em uma rodovia do município o mais afetado pelas fortes chuvas que atingiram o litoral paulista Prefeitura Sāo Sebastiāo/Divulgaçāo

A prioridade, de acordo com o governo do estado, é o socorro às vítimas e o amparo aos mais de 970 desalojados e 747 desabrigados. Mais de 500 pessoas, entre servidores das forças de segurança e resgate do governo estadual, das Forças Armadas e da Polícia Federal, além de voluntários, seguem empenhadas nas ações de resgate e identificação das vítimas.

Segundo a Defesa Civil de São Paulo, algumas cidades do litoral norte do estado registraram, nas últimas 24 horas, o volume de chuva esperado para todo o mês de fevereiro. Em São Sebastião, o volume nas últimas 24 horas foi o dobro da média esperada para o mês.

Ação ministerial

Viajaram com Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Márcio França (Portos e Aeroportos), Ana Moser (Esportes), Waldez Góes (Integração Nacional), Jader Filho (Cidades), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, informou que o pagamento para beneficiários do programa Bolsa Família “será unificado” em março. O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, que realiza tarefas de proteção social, garantirá a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais para garantir às pessoas atingidas a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar. “Acertei agora com o Brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, disse o ministro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinei que a Receita Federal identifique mercadorias apreendidas, que possam ser enviadas às vítimas das chuvas no Litoral Paulista. Segundo ele, são mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de limpeza e utensílios de cozinha. “O momento é de união e de repensar as políticas públicas que poderiam ter evitado a grande extensão dessa catástrofe”, afirmou, agradecendo o empenho dos servidores da Receita Federal, em pleno feriado.

Outra medida foi o envio de medicamentos pelo Ministério da Saúde. A pasta despachou, nesta segunda, para a região, kits de apoio com 25 tipos de medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência.  Com o material, é possível atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês. Por meio de nota, o ministério informou, ainda, que prestará todo o suporte necessário para reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas afetadas pelas chuvas.