Em 2022, a maioria do povo brasileiro escolheu, pelo voto, um projeto comprometido com a economia popular e a geração de empregos, a erradicação da fome, o aumento do salário mínimo acima da inflação e a oferta de escolas de qualidade às nossas crianças. Para esse projeto vencedor nas urnas virar realidade, no entanto, é preciso fazer o país crescer, com investimentos públicos e a execução urgente de políticas sociais. Mas a vontade do eleitor encontra um entrave: a taxa de juros, atualmente, no elevado patamar de 13,75%, uma decisão que põe em risco as chances retomar o desenvolvimento por uma paralisia econômica.

Diante do debate aberto pelo presidente Lula sobre a necessidade de o país reduzir a taxa de juros para que o governo possa investir e estimular a economia pelo consumo sustentável das famílias, economistas têm reforçado a tese de que a atual taxa da Selic, estabelecida pelo Banco Central na última semana, não é sustentável social e economicamente. E mais: ela não é eficaz no combate à inflação.

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Mantendo-se a taxa como está, avaliam especialistas e parlamentares do PT, ficam inibidas a tomada de crédito de pessoas físicas e pequenas e médias empresas – que irão reduzir suas contratações -, a execução de políticas públicas como o Bolsa Família, a construção de escolas, hospitais e rodovias, e outras obras estratégicas de infraestrutura.

 

“O Brasil precisa retomar um processo de geração de emprego e principalmente de garantir renda ao trabalhador e a trabalhadora”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR). “Para isso, vamos ter que conduzir medidas na área econômica que contemplem o trabalhador e a trabalhadora, o setor produtivo”, explicou Dirceu.

“Pasmem!”, exclamou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (7). “A avaliação do Boletim Focus, que reúne muitas instituições do mercado financeiro, é de um crescimento de 0,79%. O nome disso é estagnação econômica”, alertou Lindbergh, antes de lembrar o país os motivos pelos quais Lula foi eleito presidente.

“O compromisso do Lula na campanha foi com geração de empregos, retomada das obras paradas, esse é o nosso norte”, argumentou o petista. “Não podemos aceitar que um presidente do Banco Central freie a economia do país”, advertiu.

Lindbergh protocolou na Câmara um requerimento para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explique a atual política monetária da instituição e o erro contábil no fluxo cambial apresentado pelo BC no ano de 2022.

Bresser: “Taxa de juro é um escândalo”

No início da semana, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira se pronunciou sobre a taxa de juro real do país, hoje beirando 8%. “Qual é a taxa de juros [real] razoável, para um economia como a brasileira, para combater a inflação? É 2%, 3%, no máximo”, resumiu o economista , em entrevista à TV 247.

Para, Bresser, que participou ativamente das discussões em torno da criação do Plano Real, nos anos 90,  a taxa de juro real de hoje é um escândalo. “Isso não faz o menor sentido, e Lula tem toda a razão”, assentiu. Para o economista, falta prudência e moderação ao BC no enfrentamento do problema.

Juros altos agravam déficit fiscal

“É um absurdo, não só porque impede qualquer crescimento econômico, como isso também aumenta o déficit fiscal. O governo então, em vez de gastar em educação e saúde, gasta em juros para os rentistas, isso não faz o menor sentido”, criticou o economista.

De fato, a pressão sobre a taxa de juros acarreta em um desnecessário aumento de gastos com a dívida pública. “Para o Banco Central Independente, a cada aumento de 1 ponto percentual na taxa básica de juros, a dívida líquida do setor público (Dlsp) cresce R$ 38 bilhões”, constatou o economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto Lula.

 

“Como a Selic aumentou 11,75 pontos percentuais entre agosto de 2020 (2%) e dezembro de 2022 (13,75%), o impacto na Dlsp foi de R$446,5bi”, apontou o economista. “Um gasto improdutivo”, lamentou.

Lei de Independência do BC

Bresser também condenou a Lei de Independência do Banco Central, que além de conferir a Campos Neto um mandato não coincidente com o do presidente da República, não produziu nenhum resultado positivo sobre a produção de riquezas ao país.

“Não havia nenhuma necessidade da aprovação de um mandato fixo para o presidente do BC”, insistiu Bresser, para quem a situação é muito desagradável. “Por que Lula fala sobre isso? Porque ele é o comandante da nação, tem um programa de governo, uma responsabilidade perante a sociedade e tem de falar forte, firme, é papel dele”, defendeu.

Da Redação, com PT na Câmara e Agência Câmara de Notícias