Garimpo em território Kayapó, a mais atingida. Foto: Felipe Werneck/Ibama

A destruição, a fome e a crise sanitária provocadas pelo garimpo ilegal, que assolam os yanomamis, atingem pelo menos outros 13.161 indígenas que vivem em territórios do Pará e do Amazonas. Os povos kayapó, munduruku e yanomami são, respectivamente, os mais impactados pela exploração ilegal de ouro, de acordo com monitoramento realizado pelo Mapbiomas.

Questionado sobre outros povos atingidos pelo avanço do garimpo ilegal, o Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara (PSol), antecipou que vai aplicar o plano de ação implementado na Terra Indígena (TI) Yanomami em outros sete territórios. São áreas em que rios e solo estão contaminados por metais pesados, prejudicando a pesca, além da violência e doenças que avançam sobre as aldeias, causando insegurança alimentar e abandono das terras.

O indigenista Gustavo Guerreiro destaca que o maior desafio estrutural da Funai é garantir a demarcação de terras. Isso resolve muito problema de insegurança jurídica, que é o que dificulta a atuação de forças de segurança no território e facilita a ação de criminosos, como se vê acontecendo com os Pataxós (sul da Bahia), os Guarani-Kaiowa no (Mato Grosso do Sul) e os Arariboia (Amazônia), disse o servidor da Funai ao Portal Vermelho.

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Outra medida fundamental a ser implementada, segundo ele, é a estruturação de monitoramento ambiental e territorial, com participação de órgãos ambientais, da Funai e de Segurança Pública. “Porque a grande ameaça à integridade física das populações indígenas se dá pela cobiça de suas terras, pela grilagem para formação de pastos, agricultura ou exploração de recursos naturais, como madeira e garimpo ilegal”, explicou.

Prioridades territoriais

Assim como a contaminação por mercúrio adoece e ameaça as mulheres grávidas com sequelas para os bebês, esses territórios também são impactados pela disseminação da malária. Os garimpeiros criam bacias de água parada para separar o ouro e esses lugares viram criadouros de mosquito da dengue e de outras doenças infecciosas. Em territórios do Pará, a situação só não se tornou calamitosa, porque o atendimento em saúde continua funcionando.

Por isso, de acordo com o Ministério, o plano de ação para retirada de invasores e desintrusão foi encaminhado por Sonia Guajajara ao Governo Federal e prevê ações nos territórios Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia, Araribóia no Maranhão e nas TIs Munduruku, Trincheira Bacajá e Kayapó no Pará, onde o garimpo é dominante. A grave crise humanitária e sanitária enfrentada na Terra Indígena Yanomami, a torna a prioridade emergencial, mas a intervenção nas sete terras citadas visa a atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Embora Joênia Wapichana sequer tenha tomado posse da Funai, as pautas indígenas atropelam a agenda do governo. Nesta terça, entidades pediram na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) proteção aos Pataxós, do sul da Bahia, pelos assassinatos e violência da disputa pela terra.

O próprio governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, desembarcou em Brasília hoje para discutir prioridades para o Estado. “Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

No início da tarde, a comitiva foi ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que teve, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Com a participação da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Bahia, a pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

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Crise generalizada

“É difícil elencar prioridades, pois todos os povos estão submetidos a pressões territoriais, é gritante a crise dos Yanomami, dos Pataxós e dos Guarani-Kaiowa”, afirmou. Atuante no Ceará, Guerreiro citou seu acompanhamento recente entre Tapebas, no Ceará, pela expulsão das famílias por facções criminosas do tráfico de drogas.

Em decisão assinada pelo ministro Edson Fachin, o prazo para o Governo Federal apresentar plano de proteção e regularização das terras de povos indígenas isolados e de recente contato foi prorrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, governo terá mais 30 dias úteis para elaborar o plano de proteção.

Trata-se de uma resposta ao pedido protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a Funai, a prorrogação do prazo se tornou necessária pela “complexidade dos comandos demandados, o reduzido corpo técnico e a necessidade de alocação de recursos específicos para a execução do plano determinado”.

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