World Economic Forum/Sandra Blaser

O ministros da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira (17) de um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. No evento, que reúne os principais líderes econômicos do mundo, ele falou das principais metas do novo governo Lula em relação ao equilíbrio fiscal e o combate à desigualdade. Disse, inclusive, que espera que a economia brasileira cresça acima da média mundial nos próximos anos. A ministra do  Meio Ambiente, Marina Silva, acompanhou Haddad nos debates sobre as prioridades do governo Lula.

Haddad afirmou que o governo tem planos para reindustrializar o país, com foco na chamada economia verde. Disse que espera que a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional seja aprovada ainda no primeiro trimestre. Isso ajudaria na retomada dos investimentos e aceleração do crescimento. “Podemos crescer mais que a média mundial”, disse o ministro.

Tributar a renda e desonerar o consumo

A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia é ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 1.903,98. O valor não é atualizado desde 2015.

Haddad também afirmou que, no governo Lula, o crescimento com redução da desigualdade social será sempre perseguido. O ministro afirmou que, no segundo semestre, espera que seja aprovada uma reforma tributária sobre a renda. O projeto é diferente da proposta de reforma já em tramitação, que foca nos impostos sobre consumo. Seria, portanto, uma medida adicional para reorganização do sistema tributário nacional. As propostas têm como base ideias elaboradas pelo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro.

O ministro também disse que, se as receitas e despesas federais voltarem ao nível anterior à pandemia de covid-19, o governo conseguirá zerar o déficit primário em dois anos. “Pretendemos voltar despesas e receitas ao mesmo patamar pré-crise da pandemia, que é 18,7% [do PIB, Produto Interno Bruto].”

Haddad ainda falou que o governo terá uma política permanente de valorização do salário mínimo e medidas para combater o endividamento das famílias mais pobres.

Ele citou ainda questões macroeconômicas como a necessidade de uma âncora fiscal que substitua o teto de gastos, e a proposta de democratização do acesso ao crédito, a revisão da desoneração de impostos para alguns setores da economia, a agenda regulatória centrada na realização de parcerias público-privadas, concessões e investimentos por parte do estado.

Paz e democracia

O painel foi aberto com questionamentos sobre a situação política do país, após os atos golpistas do último dia 8. Haddad disse que a extrema direita no Brasil é forte e organizada, mas disse que as instituições foram capazes de dar respostas eficazes quando ela atentou contra a democracia.

Foi comentada a agenda internacional de Lula, que deve visitar os Estados Unidos em fevereiro, e participar da reunião do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, a ser realizada na Índia, em abril. Deverão ser discutidos temas como a questão ambiental, a consolidação da democracia, o combate à desigualdade e à fome e a questão da paz.

Para o presidente Lula, o compromisso dos chefes de Estado com a paz deveria ser mais claro, resoluto e mais consequente. Haddad disse que um ponto a ser discutido internacionalmente será a volta da desigualdade, da fome e da miséria em muitos lugares do mundo e, particularmente no Brasil. “Tem formas de acabar com a fome muito rapidamente. Não custa lembrar que com 0,5% do PIB conseguimos fazer um dos maiores programas de transferência de renda e acabar com a fome muito rapidamente.”

Lula também tem uma preocupação com o combate às fake news e à desinformação, mas há também a relação do Brasil com a questão ambiental ter mudado de patamar, ganhando mais urgência. “Penso que Lula vai levar para o G20 [essas questões] com todas as implicações econômicas que isso acaba tendo.”

De acordo com o ministro, não se consegue ter uma agenda socioambiental sem pensar a nova economia, nem uma agenda de paz e democracia sem falar em relações internacionais. “É uma visão de mundo, e penso que ele tem muita autoridade para defender pelo seu histórico junto à mesa de negociação nos grandes fóruns internacionais”, afirmou.