Foto: José Cruz/Agência Brasil

O professor universitário Silvio Almeida tomou posse como como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, na terça-feira (3).

Em seu emocionante discurso, saudado e aplaudido de pé pelos presentes, o ministro falou em atuar contra a violência do Estado, em defesa das minorias e assumiu o compromisso de proteção de jovens e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia de Covid-19.

Almeida ainda destacou que irá rever atos e decretos feitos na gestão anterior. Antes chamado de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e comandado por Damares Alves (Republicanos), eleita senadora, a pasta teve o orçamento reduzido, com importantes conselhos interrompidos, assim como tentou-se extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditatura militar, porém sem êxito.

No ato foi anunciada a nova estrutura da pasta, com quatro secretarias nacionais e uma assessoria especial e seus ocupantes:

• Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Alexandre da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Ariel de Castro Alves, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade;
• Symmy Larrat, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Discurso

Ao discursar em sua posse, Almeida fez questão de lembrar de todos os brasileiros que têm os seus direitos constantemente aviltados e dizer: “vocês são valiosos para nós”.

“Por isso, meu primeiro ato público como ministro é dizer o óbvio que vinha sendo negado há quatro anos: trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. O mesmo para mulheres, homens e mulheres pretos: vocês existem e são valiosos para nós. Povos indígenas; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; pessoas com deficiência; idosos; anistiados e filhos de anistiados; vítimas da violência, da fome e da falta de moradia; pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde; empregadas domésticas; enfim, todos e todas que têm seus direitos violados: vocês existem e são valiosos para nós”.

Com essas palavras o ministro sepulta o histórico recente da pasta que enveredou por um tresloucado caminho de não proteção daqueles por qual deveria cuidar com Damares Alves.

“Recebo hoje um ministério arrasado. Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados; muitas vozes da sociedade foram caladas; políticas foram descontinuadas; e o orçamento voltado aos direitos humanos foi drasticamente reduzido”, disse o ministro ao indicar que irá rever os atos anteriores de sua chegada e reestabelecer os conselhos que foram extintos.

Almeida destacou a tentativa de encerrar, por parte do antigo governo, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da ditatura militar.

“Como crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir sem sucesso – repito: sem sucesso – a comissão de mortos e desaparecidos. Eles não conseguiram. Quero que todos saibam: todo ato ilegal baseado em ódio e preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula”, completou.

Ainda observou que a atuação da pasta deverá ser supraministerial, com indicações de caminhos para outros ministérios de maneira que se forme uma rede de apoio e proteção de direitos humanos em todas as frentes do governo.

*Com informações Agência Brasil