Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com recorde de público, o evento de transmissão de cargo da Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva foi uma das mais representativas, com a participação de autoridades políticas, sociais, representantes indígenas, ambientalistas, entre outros.

O ato contou ainda com a presença de outros ministros, além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, da primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja) e da neta do seringueiro Chico Mendes, a cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto.

Historiadora, ambientalista, Marina Silva atuou na luta ao lado do ativista Chico Mendes – morto em 1988 -, ela foi ministra do Meio Ambiente nos dois primeiros mandatos do governo Lula (2003 – 2008). Em outubro de 2022, pela Rede, ela foi uma das deputadas federais mais bem votadas de São Paulo.

Em seu discurso de posse, a nova ministra fez duras críticas à gestão de Jair Bolsonaro e do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ela disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental, citou o aumento da grilagem de terras e a falta de políticas públicas nas unidades de conservação.

“Nossas unidades de conservação foram atacadas por pessoas que se sentiram autorizadas pelo alto escalão do governo. Boiadas se passaram no lugar onde deveriam passar políticas de proteção ambiental”, disse a nova ministra.

Ao exaltar o esforço da sociedade civil e de funcionários públicos no combate ao desmonte da área na gestão Bolsonaro, Marina lembrou do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos na região do Vale do Javari, no Amazonas, em junho de 2022.

“O estrago só não foi maior por conta de organizações, servidores públicos e parlamentares que se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte. Sobretudo servidores públicos e também setores do Judiciário, que junto com essa sociedade corajosa, se colocaram à frente como verdadeiros anteparos da resistência da luta ambiental”, disse Marina.

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“Basta de perseguição e assédio institucional. Vocês merecem e serão respeitados”, acrescentou.

Durante a cerimônia, a nova ministra anunciou o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco como seu secretário-executivo. Eles já haviam trabalhado juntos no ministério. Atualmente, ele preside o Instituto Democracia e Sustentabilidade e é integrante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

Fundo Amazônia

A ministra comemorou o retorno do Fundo Amazônia – criado há 14 anos para financiar redução de emissões de poluentes que degradam a floresta e do desmatamento – que estava paralisado desde que Bolsonaro assumiu o poder. Essa foi uma das primeiras ações do presidente Lula instantes após tomar posse no domingo último. Lula assinou uma série de decretos para alterar desde já as políticas ambientais, ampliando medidas de combate ao desmatamento que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) já nesta segunda-feira (2).

Além de reativar o Fundo Amazônia, o chamado “revogaço” de Lula criou novas regras como uma comissão interministerial para o Meio Ambiente, o programa de apoio à mineração artesanal, remodela o Fundo Nacional do Meio Ambiente e altera processos de apuração e punição de ilícitos ambientais.

Em seu pronunciamento, a nova ministra anunciou a criação de uma secretaria extraordinária para controle do desmatamento, da retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam); secretaria da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

“Quando chegarmos ao desmatamento zero, não precisará da Secretária Extraordinária de Desmatamento. Então, esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente extinguir a secretária extraordinária de desmatamento”, brincou.

Marina disse que o papel da secretaria da bioeconomia será de estimular a biodiversidade no âmbito econômico, valorizando os ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas. “Temos muita expectativa com essa nova unidade no MMA”, disse a nova ministra.

A estrutura do Ministério contará com a criação da Secretaria de Autoridade Climática, órgão já anunciado pelo governo Lula. Ela será implementada para cuidar dos temas relacionados ao aquecimento global. Segundo a nova ministra, o indicado terá um perfil mais técnico, e o órgão será “uma espécie de Inpe do Clima” – em referência ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

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Relações internacionais

Marina disse que o Brasil terá o desafio de cumprir com o Acordo de Paris, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com relação ao que era em 2005.

“Vamos ter uma ação que respeita o multilateralismo, mas vamos atuar internamente para que o Brasil volte, em vez de pária ambiental, ser o país que vai nos ajudar a finalizar o acordo com o Mercosul, que a gente consiga trazer os investimentos, que consiga abrir o mercado para nossos produtos, que a gente deixe de ser o pior cartão de visitas para nossos interesses estratégicos e passe a ser o melhor cartão de visita.”

A ministra ressaltou ainda, como recomendação do presidente Lula, a política de transversalidade que o novo governo terá, com a participação em conjunto de todos os órgãos de governo e também com outras esferas, para “recuperar e fortalecer” uma governança climática robusta, teremos que ter a necessária transversalidade, federal, estadual e municipal, complementou ela.

Confira a íntegra do evento: