Reprodução/Youtube/ Ministério da Saúde

Logo após tomar posse como Secretário de Atenção Primária à Saúde (APS) no Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (2), em Brasília, o médico, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e dirigente nacional do PCdoB, Nésio Fernandes, anunciou, em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho que serão adotadas estratégias emergenciais para atender às necessidades prioritárias do povo.

O novo secretário exaltou o acerto das forças políticas que construíram uma frente ampla para derrotar o fascismo no país com Lula presidente. Ele espera com isso que o governo tenha condições de preservar esse acúmulo e de manter a união das forças políticas para implementar projetos avançados em todas as áreas. “Políticas que possam fazer o que Lula encomendou, que é unir e reconstruir o país”, afirmou.

Na área da Saúde, Fernandes destacou como primeira importante conquista do novo governo, mesmo antes de tomar posse, a derrubada pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 95 que congelava por 20 anos o gasto público federal em saúde. “Isso impedia que a saúde pública brasileira coubesse no orçamento da União e a Emenda Constitucional fez com que estados e municípios incrementassem a sua participação em saúde com uma tendência de queda da participação federal”.

A exceção ocorreu apenas no período da pandemia, “porque houve um orçamento de guerra” e recursos tiveram que ser aplicados para o controle da Covid-19 no Brasil, lembrou.

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Outra conquista importante para a área, destacada pelo secretário, foi a aprovação de acréscimo ao orçamento da saúde em R$ 22,7 bilhões, já para este ano.

Ações emergenciais e estratégicas

Diante do quadro de carência de planejamento e indefinições estratégias do último governo na área, o novo secretário ressaltou a “sensibilidade” do presidente Lula que captou as principais necessidades do povo. Dessa forma, o presidente encomendou três agendas prioritárias para a saúde: “as coberturas vacinais para doenças antes já erradicadas e novas vacinas para a Covid-19; a volta dos atendimentos especializados, como consultas e exames; e o retorno do atendimento à saúde da família”, contou Fernandes.

“São três áreas estratégicas encomendas pelo presidente Lula e a ministra Nísia Trindade tem tratado de encarregar a todos os secretários de montar agendas integradas e com respostas rápidas”, explicou o secretário.

Fernandes delineou como ações prioritárias da nova pasta, a recuperação das coberturas vacinais, “porque o Brasil voltou a entrar no mapa de risco de ressurgimento de doenças como a poliomielite, já erradicados” e citou que “as coberturas vacinais para a Covid-19 não são suficientes para impedir que o país tenha grande número de óbitos”.

Segundo ele, pode haver novas ondas sazonais da Covid, conforme observado nos últimos dois anos. “Podemos ter mais duas ondas este ano, caso se repita o padrão de sazonalidade dos últimos anos”, afirma.

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O secretário anunciou ainda que o Ministério da Saúde está construindo uma agenda de resposta emergencial para os próximos 100 dias, com uma programação de 54 semanas para o primeiro ano de governo, alinhando essa emergência com uma agenda estruturante de quatro anos de governo, “porque de fato nosso sistema precisa ser reconstruído”, acrescentou.

Nésio Fernandes valoriza a pasta que vai coordenar, ressaltando sua importância no Sistema Único de Saude. “A APS é uma das políticas mais universais do SUS, presente em todos os 5.570 municípios”.

Vanguarda da saúde pública do país

A política pública brasileira já teve agendas das mais avançadas no Sistema Único de Saúde (SUS), comentou o secretário, enumerando o debate sobre HIV, direitos sexuais e reprodutivos e toda agenda da população LGBT. “A saúde no país sempre teve agendas civilizatórias avançadas, elas primeiro ganham espaço e crescem antes de outras áreas”. Porém, avalia que “o governo Bolsonaro, de trato conservador, de agenda negacionista e da anticiência, fez com que essas agendas avançadas sofressem um grande retrocesso”.

Para ele, recuperar esse protagonismo no SUS será um desafio gigantesco. “Mas essas convicções permeiam, hoje, tanto o Palácio do Planalto quanto o Ministério da Saúde”. Dessa forma, o secretário acredita que essas ações “vão permitir a recuperação da credibilidade e a vanguarda da saúde pública do país”.

Agendas integradas

Sobre a transversalidade dos ministérios no novo governo Lula, o secretário exaltou a estratégica parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Segundo Nésio, já existe um debate estruturado sobre a importância de um complexo econômico industrial da saúde que trate desde a produção de imunobiológicos, da cadeia tecnológica e de serviços. “O Brasil tem uma situação de dependência de países estrangeiros até para a importação de insumos como máscaras, luvas, materiais de uso cotidiano no serviço de saúde”, lamenta.

“Estima-se que cerca de R$ 20 bilhões sejam gastos para a saúde pública brasileira com importações de diversos itens que poderiam estar sendo produzidos no Brasil e o país pode vir a se consolidar como uma potência na produção de vacinas, imunobiológicos, medicamentos, além do interesse comercial, dos interesses de saúde pública no mundo hoje”, defende.

“O Brasil, dada a infraestrutura que tem, o avanço que tem num ecossistema de universidades, instituições de ensino e pesquisa, pode ter na agenda de desenvolvimento nacional uma agenda econômica, tendo a saúde como agente estratégico”, ressaltou.

Hoje, quase dez por cento do PIB é da saúde. É quase o mesmo tamanho do polo petroquímico, comparou Nésio. “Então, tanto na aceleração digital quanto em temas de produção de roupas e materiais para saúde pública, a gente vai do têxtil a medicamentos genéticos. Tudo isso, é uma agenda que a saúde pública pode ter integrada com a tecnologia”.

“Temos uma atuação muito boa no âmbito da formação de recursos humanos. Então, muitas bolsas de pós-graduação, stricto sensu, lato sensu, são influenciadas pelo Sistema Único de Saúde que, constitucionalmente, tem atribuição de ordenar a formação de recursos humanos e induzir no âmbito da saúde, políticas de estímulo, à ciência, tecnologia e inovação”, defende o secretário.

A concepção do SUS conecta as áreas da Saúde e da CTI, ponderou o novo secretário. “Uma das leis que regulamenta o SUS é a Lei da ciência e tecnologia. Tanto que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação [Lei nº 13.243/2016], a Lei Federal 10.973, em seu artigo primeiro, entre outros artigos da Constituição, tratam de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no sistema de saúde do Brasil, concluiu.