O movimento sindical espera que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrente os retrocessos da reforma trabalhista. Em reunião com Lula na manhã desta quinta-feira (1º), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes das centrais sindicais também cobraram políticas emergenciais de geração de emprego e renda, além de maior participação dos trabalhadores no Sistema S e em conselhos federais.

“Vamos construir um Brasil com mais direitos e dignidade para trabalhadores”, afirmou Lula aos sindicalistas. “Vamos gerar empregos e estimular novos mercados. E vamos fazer isso ouvindo todos.”

A postura do presidente eleito recebeu elogios. “Foi uma reunião muito boa”, disse ao Vermelho Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT (União Geral dos Trabalhadores). “Manifestamos ao Lula nossa preocupação em ampliar participação do trabalhador no governo e levantamos propostas que consideramos fundamentais.”

Segundo Assis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil), Lula reafirmou, na reunião, os “compromisso assumidos” na campanha eleitoral de 2022. “Para os trabalhadores e para as centrais, o recado que fica é que vai ser um governo de diálogo – um governo que ouve e respeita os movimentos sociais”, destacou Assis ao Vermelho.

Os sindicalistas aplaudiram a decisão de Lula de, já no primeiro mês de mandato, retomar a política de valorização do salário mínimo. Com o rombo orçamentário deixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), ainda não é possível definir o valor exato do mínimo a partir de janeiro. Mas, pela primeira vez desde 2015, haverá reajuste real. “A ideia é que, nos próximos anos, o governo vá recuperando, gradualmente, as perdas”, diz Patah.

Lula também anunciou que seu governo vai corrigir a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). “Há uma defasagem a ser corrigida. Quem recebe dois salários mínimos já paga imposto de renda”, lembra Assis. Hoje, apenas trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98 por mês estão isentos. A tabela não é atualizada desde 2015.

Reforma trabalhista

Um dos temas mais importantes da reunião foi a revisão da reforma trabalhista, que está em vigor desde 2017, quando foi sancionada pelo governo Michel Temer (MDB). Os sindicalistas reivindicaram a Lula mudanças na lei, como a volta da homologação nos sindicatos, a ultratividade e o fim do modelo atual de trabalho intermitente.

As centrais e o presidente eleito também debateram o custeio do movimento sindical. A proposta mais consensual é a de formalizar a contribuição negocial solidária, a ser aprovada em assembleia quando os sindicatos celebrarem convenções ou acordos coletivos. “Vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, afirmou Lula.

Para Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), “a classe trabalhadora foi severamente atacada com as reformas dos governos Temer e Bolsonaro. Dizer que não queremos a garantia da sustentação material das entidades é repetir a cantilena do mercado e dos empresários – que trabalham para quebrar a espinha dorsal do movimento sindical”.

As centrais reforçaram a ideia de que o Trabalho e a Previdência Social, hoje partes de um mesmo ministério, voltem a ser desmembrados. Além disso, diante das transformações no mundo do trabalho – como a Revolução 4.0 e o avanço da “uberização” –, há um consenso de que é preciso fortalecer o Ministério do Trabalho.

Os sindicalistas cobraram, ainda, uma gestão mais democrática – e até paritária – em instâncias como o Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), além da reativação de conselhos que foram esvaziados nos governos Temer e Bolsonaro. Outro pedido é por um novo desenho do Sistema S, com mais participação do trabalhador, para que os serviços prestados atendam, cada vez mais, às demandas das categorias.

Participaram do encontro sindicalistas de dez centrais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Pública, Conlutas e Intersindical – Instrumento de Luta. A reunião também contou com a presença de dirigentes de sindicatos, federações e confederações.