Foto: Ricardo Stuckert

Depois de uma cirurgia para retirada de uma lesão na garganta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega nesta terça-feira (22) à noite a Brasília para liderar as negociações em torno da aprovação da PEC do Bolsa Família. A emenda constitucional vai garantir o desembolso de R$ 175 bilhões para pagar, fora do teto de gastos, o benefício de R$ 600 para ajudar no combate à fome.

Além disso, Lula vai anunciar a composição do grupo de transição da Defesa, o último a ser anunciado e que terá o papel de fazer a interlocução com as Forças Armadas na mudança de governo.

“Estamos a 40 dias da posse, a emergência é resolver o orçamento do próximo ano, a proposta foi a exclusão do teto do Bolsa Família. O presidente Lula estará vindo para Brasília e vamos anunciar o grupo da Defesa”, disse o vice-presidente eleito Geraldo Alckmim (PSB) em coletiva nesta terça-feira.

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Na quinta-feira (24), dia de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo contra a Sérvia, Lula deve acompanhar o jogo do Brasil no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), acompanhando de integrantes da equipe de transição. Por causa da cirurgia, o presidente eleito terá que evitar discurso e o uso excessivo da voz.

PEC da Bolsa Família

A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, pediu apoio para aprovação da emenda. “Essa semana a PEC do Bolsa Família começa a tramitar no Congresso e precisamos de uma grande mobilização de toda a sociedade para garantir sua aprovação. Ela é fundamental pra atender os brasileiros que mais precisam e assim dar o primeiro passo pra reverter caos social”.

De acordo com parlamentares da base aliada do governo Lula, é preciso aprovar a PEC do Bolsa Família para abrir espaço fiscal para outros programas sociais essenciais como o Farmácia Popular. O programa está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, de acordo com o instituto Cuida Brasil.

“O orçamento do governo Bolsonaro para o programa Farmácia Popular tem um déficit de 1,8 bilhão em relação ao mínimo para manter as atividades. Reconstruir o país após 4 anos das pragas do Egito nos castigarem será uma tarefa geracional. Vamos com Lula porque o povo precisa!”, criticou no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o desmonte do Farmácia Popular e afirmou que ele será retomado pelo presidente eleito Lula.

“Esse é o reflexo da destruição do programa iniciada ainda no governo Temer. Mais de 400 unidades próprias foram fechadas, mais de 1,5 mil farmácias credenciadas foram excluídas e, hoje, falta tudo. De fralda geriátrica a remédios para hipertensão, nada há, o que leva ao adoecimento e à morte das pessoas que dependem do Farmácia Popular. Essa é uma prioridade do presidente Lula e, a partir de janeiro, nós vamos retomar o programa e devolvê-lo aos brasileiros”, disse o senador.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é urgente que o Congresso vote a PEC que vai garantir o pagamento do auxílio de às famílias mais pobres “e que esta população possa receber o benefício durante todo o tempo necessário”.

“Mais: que todas as famílias que tenham crianças com menos de seis anos de idade recebam mais R$ 150,00 como ajuda, como apoio na criação dos filhos. Isso é muito importante, porque os pobres deste país precisam ter vez no orçamento público”, disse em plenário.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) repeliu a narrativa de aliados do governo contra pagar o benefício por fora do teto de gasto. “A PEC é para fazer com que o Bolsa Família continue com R$ 600,00, mais R$ 150,00 para cada criança até seis anos. Não haverá cheque em branco, porque o espaço fiscal será definido no Orçamento por este parlamento”, disse.

Reforço na economia

O líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), também reforçou a importância de incluir no Orçamento de 2023, que deve ser votado ainda este ano, a previsão dos recursos que viabilizarão o pagamento. “Vejam o tamanho da irresponsabilidade do governo Bolsonaro, que não fez a previsão. É por isso que se fala tanto da PEC do Bolsa Família”, explicou.

“A volta do Bolsa Família será de grande importância para a população mais pobre e para a economia, porque quando as pessoas recebem esse dinheiro ele se transforma em consumo. Você vai à feira, compra inhame, batata, farinha, feijão. As pessoas que plantam, vendem. O dinheiro circula. O mercado vende, a padaria vende, a farmácia vende”, completou.