(Foto: Prefeitura de Maringá/Divulgação)

A base de Jair Bolsonaro na Câmara impediu, nesta quarta-feira (19), a inversão de pauta do plenário para que fosse apreciado o projeto de lei (PL 1776/2015), que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos. O requerimento pedindo para que o projeto fosse colocado como primeiro item da pauta foi rejeitado por deputados bolsonaristas por 224 a 135 votos.

Ao encaminhar o voto a favor do requerimento para inversão da pauta, apresentado pela Bancada do PT, o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), ressaltou a importância de dar prioridade à proposta que coloca a pedofilia como crime hediondo.

“É muito importante considerar a pedofilia como crime hediondo. Esta prática está disseminada nas redes sociais, na sociedade, precisa ser fortemente combatida”, lembrou.

O parlamentar também citou o caso de Bolsonaro, que se referiu de forma imprópria a meninas de 14 ou 15 anos de idade, dizendo que havia “pintado um clima” entre eles.

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“Tudo fica mais grave, quando um cidadão de mais de 60 anos visualiza meninas ‘arrumadinhas’, ‘pinta um clima’ e este cidadão é o presidente da República. Ele anuncia isso como se fosse algo normal. Não é normal! Precisa ser combatido”, disse.

Nas redes sociais, deputados da Bancada comunista condenaram a postura da base governista.

A vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) criticou a postura dos parlamentares que não aceitaram colocar a proposta em votação. “Só quero dizer uma coisa: O PL 1776/15 que inclui todos os casos de pedofilia como crime hediondo, foi rejeitado pelos deputados e deputadas que apoiam Bolsonaro”, escreveu.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) usou o Twitter para questionar: “O que aconteceu com os ‘defensores da família’? Bolsonaro pediu pra aliviar? Será que PINTOU UM CLIMA para não PINTAR UM CRIME?”.

Em seu perfil na rede social, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi na mesma linha, em uma postagem que expõe o clima que se instalou nas hostes bolsonaristas às vesperas do segundo turno das eleições presidenciais:

“Resumo dos trabalhos da Câmara esta semana:
1. Governo apoia urgência para projeto que criminaliza institutos de pesquisa
2. Governo impede a votação de projeto que torna HEDIONDO o crime de PEDOFILIA.
É o que se chama legislar em causa própria né Jair PINTOU UM CLIMA Bolsonaro?”

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) diz que bolsonoristas são hipócritas: “Tanta pressa pra criminalizar institutos de pesquisas e nenhuma pra combater a pedofilia? A prioridade deste governo nunca será a defesa das vidas!”.

A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Sâmia Bomfim (SP), afirmou que os deputados da base governistas têm como objetivo socorrer seu presidente. “Nunca foi sobre proteger crianças. Sempre foi sobre salvar Bolsonaro. Hipócritas!”, reagiu.

Projeto em análise

O relator do projeto, deputado Charlles Evangelista (PP-MG), apresentou parecer favorável, com ajustes no substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Pelo texto, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o crime será insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.