O debate sobre a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nunca esteve tão na ordem do dia como nesta campanha eleitoral ao governo de São Paulo. Está no programa eleitoral e nos debates na TV, assim como no programa de governo. Segundo o diretor de Imprensa e Comunicação do Sintaema (Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo), Rene Vicente dos Santos, o debate tomou uma proporção muito maior que em campanhas anteriores, devido ao Marco Regulatório aprovado no Congresso e a privatização da Cedae, empresa de saneamento do Rio de Janeiro.

“Além disso, o Tarcisio [de Freitas (Republicanos)] demonstra que pretende entregar o controle da Sabesp para a iniciativa privada”, afirmou ao Portal Vermelho. Realmente, embora desconverse quando cobrado por Fernando Haddad (PT) no debate, Tarcísio argumenta sobre supostos ganhos financeiros com a venda da Eletrobras no Governo Bolsonaro. Também diz que para encurtar a meta de universalização do saneamento, é preciso injetar mais capital (privado) e que “há ineficiência que pode ser solucionada pela via privada”.

“Os grandes investimentos feitos por empresas privatizadas sempre foram financiados pelo BNDES. 90% do capital vem do governo federal”, diz o dirigente sindical, argumentando que não faz sentido privatizar para capitalizar.

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Uma das questões mais graves da entrega do controle acionário da empresa de saneamento para a iniciativa privada, de acordo com o sindicalista, é a perda do controle estrito sobre a qualidade do serviço. “A qualidade da água é testada e segue padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]. Um controle 100% feito pela Sabesp. Com a intensificação da terceirização, esse controle corre risco enorme”, alertou Rene.

Ele relata que, desde as adminIstrações do PSDB, a Sabesp sofre uma terceirização acelerada de seus serviços. “Temos uma preocupação grande com esta eleição, do ponto de vista operativo, no controle operacional que a inciativa privada pode ter. Serviços que eram feitos por sabespianos [servidores concursados], hoje são terceirizados. Com certeza vai colocar em risco setores fundamentais para o funcionamento da empresa e controle da qualidade”.

Falácias eleitorais

Rene considera uma falácia o argumento sobre queda do preço. “Na prática, o que vemos é o aumento da tarifa nos municípios que privatizaram e queda nos investimentos”, afirmou. A própria privatização da Eletrobras já demonstra sua face no preço dos serviços, que cada vez mais apelam para as caríssimas termelétricas. Rene também lembra que inúmeros cidades do mundo desenvolvido foram obrigadas a reestatizar empresas de saneamento, porque o serviço perdeu muita qualidade nas mãos do setor privado. É o caso de várias cidades na França, por exemplo.

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Para ele, a privatização tem o único objetivo de manter e aumentar o lucro dos acionistas. Ele citou o exemplo do saneamento rural, em que a iniciativa privada nunca vai querer gastar com a construção de uma rede de 15 km para abastecer uma vila, porque não é lucrativo.

Rene também mencionou como o “subsídio cruzado”, quando áreas mais lucrativas ajudam a financiar áreas menos rentáveis, deixa de existir com a privatização. “65% da arrecadação da Sabesp é na região metropolitana de São Paulo, o que ajuda a financiar o saneamento das favelas e cidades pequenas”, explica.

“Quem controla a água, controla a vida. A água precisa estar disponível para os animais, para a indústria, para a agricultura e para toda a população”, afirmou. O sindicalista diz que ao privatizar a empresa, o estado deixa de ter possibilidade de beneficiar a população quando for necessário e possível.

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Debate eleitoral

Haddad tem dito nos debates que parcerias com o setor privado não são uma questão dogmática para ele. “Mas preciso dizer em alto e bom som que sou contra a privatização da Sabesp. A Sabesp não vai ganhar nada e o consumidor menos ainda. Ela tem todas as condições de mercado para arrecadar capital, não precisa ser privatizada. Basta comparar os preços antes e depois da privatização dos serviços públicos essenciais”, afirmou. “A privatizacaop da Sabesp vai aumentar a conta de agua, um bem essencial para a vida humana”.

Haddad considera que é possível fazer as parcerias “debaixo do enorme guarda-chuva que é a Sabesp, sem perder o controle da situação”. Ele citou as PPP (parceira público privadas), emissão de debênture, empréstimos, tudo que pode ser feito do jeito que a estatal está organizada, atualmente.

Haddad deixou Tarcísio na defensiva durante o debate ao confrontá-lo neste assunto. “Acho que você vai privatizar, porque já falou que ia e depois disse que mudou de ideia. Voltou a falar que está pensando, mas a gente não sabe o que você vai fazer com o maior patrimônio paulista”, denunciou. “Privatizar a Sabesp é pressão do mercadofinanceiro que quer ganhar uns trocos”, resumiu Haddad.

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