São Paulo 21/09/22 av Paulista – Manifestação de enfermeiros Fotos : Roberto Parizotti

As mobilizações e paralisações de enfermeiros e outros profissionais de saúde, nesta quarta-feira (21), superaram as expectativas e deram gás à luta pelo piso salarial da categoria. Esta é a opinião da secretária-geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Solange Caetano, no final da noite de mobilização.

Profissionais da área da Saúde de várias cidades protestaram contra a suspensão do piso salarial da enfermagem, sancionado em agosto, que estabelece o valor mínimo a ser pago para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras como remuneração por suas atividades. O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750.

No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. As empresas alegam que não têm condições de bancar o salário e também ameaçam com demissão em massa e redução da oferta de leitos.

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Engajamento não vai parar mais

A sindicalista disse ao Portal Vermelho que o clima nas manifestações era de desabafo e revolta pelo que a categoria considerou um “disparate”, uma vez que uma lei aprovada após toda sua tramitação, tem que ser aplicada. “Foram 60 anos de espera por um piso salarial e ninguém vai tirar essas conquista da gente”, expressou ela.

Os próximos dias vão avaliar a movimentação no Congresso, que corre para resolver o impasse com o STF. Na próxima semana, o Fórum Nacional da Enfermagem deve ser reunir para definir próximos passos. A noite tem sido de assembleias em todo o país, onde localidades que não conseguiram paralisar, estão organizando outros tipos de atos para manter a pressão política.

“Acho que a categoria gostou desse negócio de mobilização. Aprendeu que quando está unida e mobilizada consegue avançar muito mais. Tanto que, depois que resolvermos esse problema do piso, vamos pautar outras reivindicações históricas da categoria, como a jornada de 30 horas, a aposentadoria especial e a sala de descompressão, por exemplo”, declarou.

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Solidariedade e sensibilização

As manifestações ocuparam as ruas de capitais, mas também de cidades do interior, inclusive em localidades onde os salários superavam o piso, como demonstração de solidariedade. Solange diz, inclusive, que não foram apenas os enfermeiros que se manifestaram, mas outras categorias da saúde, sindicatos de servidores públicos municipais, estaduais, e federais. Houve também muitos registros de interrupção parcial de atividades de unidades de saúde.

No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde disse que 30% dos serviços funcionaram, conforme acordado com o sindicato. Apesar disso, houve liminares judiciais considerando a mobilização abusiva, a pedido de entidades representativas de hospitais.

Pouco antes das 10h, uma multidão se reuniu em frente ao Museu Nacional da República e seguiu em marcha pela Esplanada dos Ministérios. Marcharam até o Congresso Nacional, mas foram impedidos de se aproximar do prédio do STF. Em seguida, o grupo conseguiu se posicionar na Praça dos Três Poderes, e continuou o ato em frente à sede da Corte por alguns minutos.

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Solange disse que a mobilização deve sensibilizar o STF para aprovar a lei do piso no mérito e aceitar os mecanismos de custeio propostos. “Mas também esperamos pressionar o governo para reajustar a tabela SUS, que ajuda muito os hospitais conveniados e filantrópicos”, mencionou.

Para ela, toda essa movimentação do governo e do Congresso para resolver o impasse está relacionada com o período eleitoral, também. Além de ser uma das maiores categorias de trabalhadores, a enfermagem já mostrou que está mobilizada. “Mesmo que não tivesse muita gente na rua, o engajamento da enfermagem nas redes, cobrando os deputados, senadores e ministros, tem sido enorme”, acrescenta ela.