Tubos para teste de varíola dos macacos | Foto: Dado Ruvic/Reuters/Illustration

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou um ofício ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (10) propondo que a Monkeypox, popularmente conhecida como Varíola dos Macacos, seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional (Espin). Assinada pelo presidente do Conass, Nésio Fernandes, a proposta enviada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ocorre em meio ao aumento exponencial de casos no país.

O conselho observa, no documento enviado a Queiroga, que os casos da doença subiram de 813 infectados, no dia 25 de julho, para 2.293 casos na última segunda-feira (8). Um aumento de 182% em 2 semanas, sendo que até esta data, os dados da pasta apontavam 2.458 casos confirmados; 3.251 suspeitos e uma morte.

“Consideramos muito importante a implementação por este Ministério do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para tratar deste tema, assim como outras medidas que vem sendo desencadeadas para aumentar a sensibilidade da vigilância em saúde, a capacidade de resposta laboratorial e a organização da atenção aos casos.”, diz o documento.

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Os secretários de saúde se baseiam na decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou a emergência em 24 de julho, elevando o nível de preocupação com a doença e apontando a necessidade de ampliação da capacidade para contenção da sua transmissão nos países, e no fato de ainda não haver vacinas em território nacional. Além da entidade, os Estados Unidos também chancelaram a medida.

“Diante do exposto, propomos que a Monkeypox seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional”, diz o ofício.

Os casos foram registrados nos estados de São Paulo (1.748), Rio de Janeiro (278), Minas Gerais (102), Distrito Federal (92), Paraná (52), Goiás (53), Bahia (25), Ceará (9), Rio Grande do Norte (8), Espírito Santo (7), Pernambuco (13), Tocantins (1), Acre (1), Amazonas (5), Pará (1), Paraíba (1), Piauí (1), Rio Grande do Sul (29), Mato Grosso (2), Mato Grosso do Sul (8), e Santa Catarina (22).

Nível máximo de alerta no Brasil

O COE Monkeypox, órgão que monitora o avanço da doença no país, classificou a varíola dos macacos com nível máximo de emergência no território nacional. O nível III é estabelecido em cenários de “excepcional gravidade” e admite que a situação pode culminar em declaração da Espin. A classificação está no Plano de Contingência Nacional para Monkeypox, lançado nesta terça-feira (8). Os níveis de emergência variam de I a III.

O documento fixa diretrizes para que os gestores de saúde atuem para prevenir, tratar e combater a doença, além de trazer orientações a respeito do isolamento de casos suspeitos, identificação de sintomas, realização de campanhas de conscientização, testagem, entre outros pontos.

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De acordo com o plano, a situação da doença no país foi classificada como nível III pois já existem casos confirmados da doença no Brasil, com transmissão comunitária, e ainda não há disponibilidade de medidas de imunização e tratamento. O texto explica também que este grau de alerta estabelece:

“Nível III: ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do SUS, exigindo uma ampla resposta governamental. Este evento constitui uma situação de excepcional gravidade, podendo culminar na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional- ESPIN”.

O Plano de Contingência foi elaborado pelos profissionais que compõem o COE Monkeypox, como, representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e inclui informações baseadas nas evidências disponíveis, buscando a contenção e controle da doença no país.

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