Eleições 2022: TSE assina acordo e formaliza Missão de Observação da Uniore
Eleições 2022: TSE assina acordo e formaliza Missão de Observação da Uniore
Grupo formado por organismos eleitorais do continente americano apresentará relatório no contexto do pleito geral de outubro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o conselheiro-presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova Vianello, assinaram nesta terça-feira (2) acordo de procedimentos para a realização de Missão de Observação Eleitoral (MOE) internacional da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) nas Eleições Gerais 2022. A celebração do protocolo ocorreu em cerimônia na sede do Tribunal, em Brasília.
Este é o terceiro acordo de procedimentos assinado com organismos internacionais para a atuação de missões de observação no pleito de outubro. O TSE já formalizou parcerias com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Os documentos estabelecem deveres e responsabilidades das partes e garantem total liberdade e autonomia para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro.
Ao celebrar o acordo desta terça, o presidente do TSE deu as boas-vindas aos integrantes da Missão Avançada Independente de Observação Eleitoral da Uniore e ressaltou que a visita representa a continuidade dos trabalhos da instituição nas Eleições Gerais de outubro, bem como permite trilhar novas frentes de cooperação entre o Tribunal e organismos homólogos na América Latina.
Fachin enfatizou a importância das missões de observação para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. Ele informou que as eleições deste ano contarão com oito missões de observação nacional e mais de uma centena de observadores internacionais. “Com todos esses organismos, o propósito do TSE é o mesmo: cooperar com a comunidade internacional e dialogar para fins de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e, portanto, de nossa democracia”, reforçou.