Oposição vai enfrentar a pauta destrutiva de Bolsonaro
Líderes querem trabalhar numa pauta própria que priorize a defesa do estado brasileiro, atacado pelo governo ultraliberal de Bolsonaro.
O ano legislativo começou com engajamento dos partidos que compõem a Minoria. Líderes e parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB se reuniram nesta terça-feira (4) para pontuar as estratégias de resistência à agenda de desmontes do governo Bolsonaro.
Entre os temas elencados como prioritários para as bancadas estão a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem 2020 como último ano de vigência; a luta por uma Reforma Tributária justa e solidária; ampliação da articulação com os movimentos sociais; além da luta contra a agenda privatista do governo, entre outros.
“Temos que enfrentar essa pauta destrutiva do Estado. Vamos resistir, mas temos que defender nossa pauta. A Reforma Tributária é um instrumento importante para combatermos a desigualdade. Fizemos um grande esforço para sistematizar o conjunto de propostas defendidas pelas bancadas da Minoria e apresentamos no ano passado esse documento. Vamos defende-lo nesse debate”, pontuou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O texto em questão foi apresentado em outubro de 2019 pelo PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Rede e traça uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária.
Ele resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preservação da renda da classe média e dos trabalhadores, criação de novas faixas no Imposto de Renda, entre outros pontos. A ideia é propor uma reforma tributária justa, solidária e sustentável.
O líder do PDT, André Figueiredo, diz que a reforma será votada neste primeiro semestre sob pena de não acontecer por conta das eleições municipais. Na sua opinião, a oposição tem condições de encaminhar suas propostas no processo de debate.
“É um importante mecanismo de combate à desigualdade e devemos defender a nossa proposta durante esse debate”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Educação
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a luta em defesa do financiamento permanente para a educação básica agrega aliados e explicita o descaso do governo Bolsonaro com o tema.
“O Fundeb é fundamental para estruturar a educação básica no nosso país, motivo pelo qual precisa ser fortalecido e fixo. Temos amplas condições de termos êxito nesse tema”, pontuou.
O Fundo é o principal sistema de financiamento da educação básica do país e acaba, por lei, este ano. Apesar disso, não conta com nenhuma ação do Executivo para renovar ou prorrogar sua vigência. Ao contrário, a gestão de Bolsonaro tem colocado impasses que travam a renovação do Fundeb. Desde 2006, pelo menos, o Fundo é responsável por mais de 60% dos gastos na educação básica.
Sem medidas adotadas pelo governo, a luta em defesa do Fundeb tem sido encampada pelos parlamentares. Um ato suprapartidário realizado no final de 2019, reuniu aliados dessa luta.
A ideia é reforçar a defesa da PEC 15/2015, que propõe um aumento na contribuição da União para o Fundo. Por falta de consenso com o governo, a pauta está travada, mas se depender da disposição dos parlamentares da oposição, o assunto será trazido à tona em 2020.
“Esse é um tema que amplia e coloca em contradição a política deste governo. Educação é um tema caro a todas as bancadas da Minoria e será uma prioridade importante desse grupo”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A pauta também foi considerada prioritária na reunião da bancada comunista. De acordo com a presidente nacional da legenda, Luciana Santos, que participou do encontro dos parlamentares, realizado também nesta terça-feira, em Brasília, “a educação foi uma das áreas mais atacadas pelo governo de Jair Bolsonaro” e continuará no foco da luta dos parlamentares. “Vamos evitar os retrocessos no Fundeb”, afirmou.
Liderança
Outro tema abordado no encontro foi a definição do novo nome para a Liderança da Minoria em 2020. Após um ano sob comendo da deputada Jandira Feghali, em 2020 outra legenda deverá assumir o cargo. A expectativa é que a escolha fique entre parlamentares do PT e do PDT, no entanto, apenas depois da definição dos líderes partidários por todas as bancadas da Minoria é que o tema será tratado. O novo nome deverá ser conhecido apenas depois do Carnaval.
Por Portal Vermelho