Frente ampla para derrotar o fascismo é destaque na Semana Vermelha

A marca da semana foi a ação do governador Flávio Dino do Maranhão, em defesa do diálogo e da ampla frente de democratas para derrotar a extrema direita na eleição presidencial de 2022. Em contapartida, o ministro da Fazenda Paulo Guedes vende o Brasil em Davos, na Suíça, com promessas entreguistas absurdas ao grande capital multinacional. O desastre ambiental de Brumadinho (MG) completou um ano e a ameaça de novos desastres continua, assim como a imp0unidade das empresas culpadas. A política do governo mantém os salários perdendo para a inflação. E partidos da oposição querem investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni por compra de votos na Câmara dos Deputados. A luta pela democracia é cada vez mais urgente e necessária!

Flávio Dino: melhorar o ambiente de diálogo e unir os democratas – Flávio Dino: “o que eu busco é a melhoria do ambiente de diálogo” – “O que eu busco é a melhoria do ambiente de diálogo. Quanto mais você melhora o ambiente de diálogo, distensiona e diminui a intolerância, você cria relações de confiança, você cria possibilidades de em segundos turnos haver confiança mais ampla para derrotar um mal maior”, defendeu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “Se nós olharmos a história brasileira, sempre vamos encontrar que avanços democráticos e sociais decorreram de alianças, de frentes políticas, de articulações envolvendo setores com vinculações diferentes”, destacou. Ele lembra a união histórica de 1989: conversar com os mais diversos políticos de campos ideológicos mesmo à direita. Contra Bolsonaro, vale repetir o palanque do segundo turno de 1989, que teve Mário Covas, Ulysses Guimarães e Leonel Brizola, em defesa da eleição de Lula contra Fernando Collor. O movimento de amplitude que o governador prega está em harmonia com a diretriz principal do seu partido, o PCdoB – a formação de uma frente ampla democrática.

O ministro brasileiro fala como estrangeiro e entrega a eles nosso mercado interno –Paulo Guedes fala em Davos como porta-voz brasileiro de Wall Street – Antes de ir a Davos, o ministro Paulo Guedes foi a Nova York encontrar com ideólogos neoliberais, contrários ao socialismo e à social-democracia, para ajustar o que diria no encontro, na Suíça. A primeira repercussão do seu papel no  Fórum Econômico Mundial de Davos de 2020, o encontro dos donos do dinheiro mundial, foi sobre a fala em que atribuiu aos pobres a responsabilidade pela destruição do meio ambiente no Brasil. “Eles (os pobres) têm todas as preocupações que não são as preocupações das pessoas que já destruíram suas florestas”, disse ele. Esse discurso não tem o menor cabimento. Guedes faz mero proselitismo para tentar defender o governo Bolsonaro de cobranças sobre a sua irresponsabilidade ambiental. Ele anunciou a adesão do Brasil ao acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que abre a estrangeiros licitações públicas e compras do governo. Guedes chegou em Davos vindo de um jantar no Instituto Hoover, da Universidade Stanford, organizado pela Mont Pelerin Society, grupo de direita que reúne economistas e intelectuais neoliberais. A organização nasceu em 1947; na sua fundação estavam ícones do neoliberalismo, como Friederich Hayek e Milton Fiedman, principais teóricos da Escola de Chicago, a meca de neoliberais extremistas como Paulo Guedes. As idéias da Mont Pelerin Society são consideradas a gênese do projeto neoliberal, a oposição visceral ao socialismo e à social-democracia. O neoliberalismo nasceu com a missão de acabar com o papel conferido ao Estado pelo socialismo e pelo keynesianismo – o de ser o agente principal da reconstrução econômica após os banhos de sangue de duas guerras mundiais.  A missão precípua do neoliberalismo seria liquidar a ideia de que com a intervenção estatal direta e indireta foram legitimados os valores igualitários, tais como justiça social e solidariedade, que passaram a compor a agenda pública dos países que implantaram políticas de bem-estar social. A situação do liberalismo, tornado neoliberal por Hayek, Fiedman e outros, permaneceu relativamente inalterada até meados dos anos 1970, quando uma série de fatores progressivos e combinados começou a solapar o que até então permitiu o êxito das ideias combatidas pelos neoliberais. – A ascensão de líderes como Margareth Thatcher (1979) na Inglaterra e Ronald Reagan (1980) nos Estados Unidos representou a apoteose do neoliberalismo. A América Latina foi usada como laboratório para suas receitas. As debilidades do socialismo e o influxo da crise do capitalismo compuseram o cenário para a imposição, como pensamento único, das ideias agora defendidas por neoliberais como Paulo Guedes de maneira dogmática. O centro da fala de Guedes foram as “reformas estruturantes” e o “equilíbrio fiscal”. “Brasil promete abrir mercado de compras do governo a estrangeiros”, dia a notícia do jornal “Valor Econômico”, que traz o anúncio feito por Paulo Guedes. A medida antinacional é a coroação do projeto de destruição e inviabilização do Brasil iniciado com a Operação Lava Jato.

Xô, Weintraub – chega de “erros” no ministério da Educação – Só com demissão de Weintraub o Enem retomará credibilidade – Pode ter credibilidade um ministério tão desorganizado e com gente tão despreparada? Que, de forma grave, coloca em dúvida um dos exames educacionais mais importantes do país, o Enem? Desde a noite de sexta-feira (17), milhares de estudantes denunciaram que suas notas do Enem eram discrepantes com o número de acertos nas questões objetivas. No sábado (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou um vídeo nas redes sociais admitindo “algumas inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem”.As entidades estudantis – a UBES e a UNE – endossaram as denúncias dos estudantes nas redes sociais e exigem uma investigação profunda, seja para garantir a lisura do processo e não prejudicar os estudantes que fizeram as provas, seja para garantir a credibilidade do Enem, que continuará existindo quando esse governo do atraso se for. Chegaram ao número de cerca de seis mil provas com erros. Seja qual for o percentual dos afetados, o erro é grave e interfere no resultado geral do exame. Se nenhum governo ou ministério está livre de erros, o que dizer desse ministério, tão desorganizado e com gente tão despreparada, questionam os estudantes, que exigem a imediata demissão do ministro Weintraub e uma apuração independente sobre os problemas ocorridos, para que não reste dúvidas sobre a credibilidade e o futuro do Enem. “Não se pode manter à frente do MEC, um sujeito que dá péssimo exemplo, não domina, sequer, a língua portuguesa e acumula casos de incompetência que demonstram sua total incapacidade de conduzir um ministério tão importante”, dizem Iago Montalvão (presidente da UNE) e Pedro Gorki (presidente da UBES).

O racha entre Bolsonaro e Moro – Bolsonaro se sente traído e vai tirar Segurança Pública de Sergio Moro – A entrevista de Sérgio Moro no Roda Viva (TV Cultura) incomodou a Bolsonaro, que a considerou dúbia. Ele disse que o governo pode desmembrar a pasta ocupada por Moro. “É comum (o governo) receber demanda de toda a sociedade. E ontem os secretários estaduais da Segurança Pública pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. É estudado com o Moro”, disse. “Lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros.” Segundo a jornalista Vera Magalhães, a entrevista de Moro ao Roda Viva incomodou ao presidente, que teria se sentido traído. Parece ter incomodado o fato de Moro ter delimitado a diferença em relação ao chefe em vários temas , como relação com a imprensa, juiz de garantias e delações premiadas. Em reação, Moro disse a aliados que deixará o  governo se perder a  Segurança – que envolve a perda da Polícia Federal. Moro. admitiu, segundo a Folha de S. Paulo, que está “chateado”.

O descalabro de Fux contra o juiz de garantias – Marco Aurélio diz que ação de Fux sobre juiz de garantias desgasta STF – A suspensão, pelo Ministro Luiz Fux (STF)da implantação do juiz de garantias, é criticada por Marco Aurélio Mello (do STF): essa decisão, disse, gera insegurança jurídica e desgasta a imagem do Supremo. “Desgasta barbaramente, só gera insegurança jurídica. Nos ombreamos, não há superioridade hierárquica (entre os ministros) e tudo deve ser feito para preservar a envergadura da cadeira do presidente do STF”, disse Marco Aurélio. A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias. “Isso só leva ao descrédito da instituição, e é muito ruim porque gera insegurança jurídica. Onde já se viu vice-presidente, no exercício da presidência (durante o plantão) cassar ato do presidente? Isso é de um descalabro”, criticou Marco Aurélio.

Brumadinho, impunidade e ameaça constantes – Brumadinho, 1 ano: 50 barragens de MG podem romper a qualquer momento – Agência responsável por visitar os locais sob ameaça atua com apenas um terço da equipe necessária e não consegue, sequer, analisar com profundidade os relatórios técnicos enviados pelas empresas. Um ano depois da barragem romper em Brumadinho, em 25/01/2019, matando 270 pessoas e deixando um rastro de graves agressões ambientais, os cenários de risco ainda permanecem. Só em Minas Gerais,ao menos 50 barragens de rejeitos são consideradas de alto risco.A legislação que permite um cenário de autorregulação das empresas – responsáveis por apresentar os laudos que afirmam que suas estruturas estão em ordem – pouco mudou, ainda que as investigações sobre a tragédia tenham afirmado que há um conluio entre as corporações, com relatórios muitas vezes incompletos ou fraudados.Atualmente, Minas Gerais tem 22 barragens interditadas por não terem sua estabilidade atestada e outras 28 em funcionamento foram catalogadas como de alto risco. As investigações sobre Brumadinho apontam a existência de laudos e relatórios fraudados, o que dificultava que a agência pudesse identificar esses níveis de risco efetivamente. Foi com esse argumento que o Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta semana, 16 funcionários da Vale e da empresa de auditoria Tuv Sud por homicídio doloso à Justiça. As empresas também foram acusadas de crimes ambientais. Brumadinho, 1 ano: “A impunidade não vai permanecer”, diz Gilson Reis – Rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão deixou 272 mortos, mas a empresa segue impune. O crime da Vale em Brumadinho (MG) completa um ano neste sábado (25/1). “Foi um dia terrível e inesquecível que até hoje deixa sequelas”, afirma Gilson Reis (PCdoB), vereador de Belo Horizonte. Entre 2018 e 2019, Gilson – que também é biólogo – presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Mineração. Embora não tratasse do desastre de Brumadinho – mas, sim, da mineração predatória na Mina Corumi, na Serra do Curral, em Belo Horizonte –, a CPI deixou claro como as grandes empresas, em nome do lucrativo comércio da extração do minério, cometem arbitrariedades e esquemas escusos.Em 32 reuniões, a comissão ouviu mais de 30 pessoas, entre ambientalistas, professores, moradores, ONGs, órgãos municipais, estaduais e federais e representantes da Empabra. O relatório final foi apresentado em 19 de fevereiro passado e denunciou os impactos da mineração. Na visão de Gilson Reis, é hora de ampliar o debate sobre o papel estratégico do Estado nesse setor. “A reestatização da Vale precisa estar na pauta política do Brasil. O País precisa sair de uma condição colonial e retomar seu desenvolvimento. Enquanto a Vale esteve nas mãos do Estado brasileiro, não ocorreu nenhuma explosão de barragem de rejeitos.” Neste sábado, Gilson participa do ato em memória às vítimas rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão. O protesto, no centro de Brumadinho, vai exigir as devidas punições à Vale. “Não vamos esquecer. Não vamos deixar que a impunidade permaneça”, afirma Gilson.

Ao custo de 48 milhões, auditoria desmente desvios no BNDES sob Lula e Dilma – BNDES torra R$ 48 milhões, abre caixa-preta, mas não encontra desvios –Depois de um ano e dez meses de investigação, auditoria não encontra nenhuma evidência de corrupção no BNDES – 20/01/2020 – O Banco torrou 48 milhões de reais na auditoria para abrir a caixa-preta e encontrar desvios nos governos Lula e Dilma. Foram analisadas oito operações , realizadas entre 2005 a 2018. A investigação concluiu que as decisões do banco “parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benefícios para o banco”. “Os documentos da época e as entrevistas realizadas não indicaram que as operações tenham sido motivadas por influência indevida sobre o banco, nem por corrupção ou pressão para conceder tratamento preferencial à JBS, à Bertin e à Eldorado”, diz trecho do relatório. A abertura da “caixa-preta” foi uma das missões de Jair Bolsonaro ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano. A tal “caixa-preta” foi um tema dominante na campanha bolsonarista, e era exigida por muitos de seus apoiadores. O próprio termo “caixa preta” começou a ser utilizado para se referir ao BNDES ainda em 2008, quando uma decisão STF restringiu o acesso do TCU a informações do Banco Central protegidas pelo sigilo bancário.

A concentração da riqueza no mundo – 2153 bilionários tem tanta riqueza quanto 4,6 bilhões de pessoas – Desigualdade bate recorde e abuso do trabalho feminino piora cenário – A desigualdade foi recorde na última década e o número de bilionários dobrou: chegou a 2.153 ricaços no mundo, donos de mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas – isto é, 60% da população mundial. É o que mostra o novo relatório da organização não governamental Oxfam, “Tempo de Cuidar – O trabalho de cuidado mal remunerado e não pago e a crise global da desigualdade”, récem lançado. Essa grande desigualdade está baseada em boa medida na não valorização do trabalho de mulheres e meninas. Segundo cálculos da Oxfam, o valor monetário global do trabalho de cuidado não remunerado prestado por mulheres a partir dos 15 anos é de US$ 10,8 trilhões por ano, três vezes maior que o estimado para o setor de tecnologia do mundo. De acordo com o estudo, se o 1% mais rico do mundo pagasse uma taxa extra de 0,5% sobre sua riqueza nos próximos 10 anos, seria possível criar 117 milhões de empregos em educação, saúde e de cuidado para idosos.

Salários perdem para a inflação – é o arrocho em marcha! – Crise avança com Bolsonaro: 20 categorias ficam sem reajuste real – Neste primeiro ano do governo Bolsonaro (2019), 20 entre as 49 categorias que fizeram negociações salariais só “empataram” com a inflação, e ficaram sem reajuste real (acima da inflação) nos salários. A informação é do Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Só metade das negociações teve algum reajuste real em 2019. É o reflexo da crise marcada pela semiestagnação da economia, pelo desemprego elevado e pela subutilização da força de trabalho. E da nefasta reforma trabalhista, em vigor desde 2017.

Voto não se compra – muito menos na Câmara dos Deputados –https://vermelho.org.br/2020/01/24/pcdob-pt-e-psol-acionam-pgr-para-apurar-compra-de-votos-de-deputados/PCdoB, PT e PSOL acionam PGR para apurar compra de votos de deputados – Deputados do PCdoB, PT e PSOL entram na Procuradoria Geral da República com pedido de investigação de Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por comprade votos na Câmara dos Deputados para aprovar a reforma da Previdência. O ponto de partida é o vídeo onde a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) atribui a propriedade de uma loja da Havan, de empresário bolsonarista, à família de Dilma Rousseff – acusação em que nem mesmo seus aliados acreditaram. É fake news divulgada pela parlamentar, alvo agora da representação à PGR por admitir que “todos os deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência tiveram alguma verba”. A declaração da deputada não deixa dúvidas de que o governo federal criou um balcão de negócios para trocar emendas por votos na aprovação do temido projeto – foram cerca de  1,13 bilhão de reais liberados. “No momento que o país vive um momento de debate político acirrado, o Governo Federal utilizou-se de métodos ilícitos para conseguir os votos que restavam para aprovação da PEC nº 06/2019”, afirma trecho do documento assinado por 28 parlamentares da oposição. Além de Zambelli, os parlamentares querem que a PGR investigue o presidente Jair Bolsonaro e o ministro  Onyx Lorenzoni, que foi o responsável pela intermediação dos acordos do Planalto com o Parlamento durante as negociações para a aprovação da reforma.

Por Portal Vermelho