Improbidade: MP aciona legista de Jataí por deixar de atender de imediato vítima de estupro

A promotora de Justiça Patrícia Almeida Galvão propôs ação civil pública contra o médico legista da Polícia Técnico-Científica de Jataí João Wesley Cabral de Moura, pela prática de ato de improbidade administrativa, ao ter negado atendimento imediato à adolescente A.L.P, vítima de estupro.

De acordo com a promotora, no ano passado, conselheiros tutelares da cidade receberam informações de que uma adolescente de 13 anos estaria em um motel, acompanhada de um homem. Após diligências para apurar possível prática do crime de estupro de vulnerável, foram até o Centro Municipal de Saúde para realização do exame de corpo de delito. Na data apontada,um sábado, João Wesley era o médico legista plantonista no local.

Os conselheiros, então, entraram em contato com o médico, que informou que não realizaria o exame da menina naquele dia e que ela deveria comparecer apenas na segunda-feira para que o material fosse colhido. Para os conselheiros, o médico tratou com total descaso a situação, inclusive com o fato de que a adolescente sequer havia tomado banho para não prejudicar o exame.

Ainda segundo declarações, o médico alegou que não se tratava de estupro, uma vez que aquela não era a primeira conjunção carnal da menina com aquele homem, bem como o resultado do exame só ficaria pronto em dez dias, afirmando que não faria diferença a data da coleta.

Diante da recusa, eles entraram em contato com o delegado Marcos Guerini, que ligou para o médico explicando-lhe a importância da realização urgente do laudo pericial. O legista, então, concordou em fazer o exame ainda no sábado.

Chamado ao MP, João Wesley confirmou informações e alegou que teria ido ao centro médico no horário supostamente marcado, mas que a adolescente não teria comparecido. Os conselheiros, entretanto, sustentam que em momento algum foi repassada a informação de que o exame seria realizado às 17 horas daquele sábado, informação que foi confirmada pela mãe da jovem.

Policiais civis que estavam trabalhando da segurança do Parque de Exposições de Jataí atestam que, naquele horário, o médico estava na festa da pecuária, sendo visto, inclusive, acompanhando o leilão de ovinos de sua propriedade. Os exames na adolescente foram realizados somente na segunda-feira, dois dias após o suposto estupro.

(Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP)