Acessibilidade no processo eleitoral é tema de reunião com Associação Brasiliense de Deficientes Visuais
A previsão é que o TSE se reúna com outras entidades do segmento para ampliar o debate sobre o assunto
A cada eleição, a Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar cada vez mais o acesso das pessoas com deficiência ao processo eleitoral. Pensando nisso, gestores de áreas estratégicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta quarta-feira (12), na sede da Corte, com o vice-presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Justino Pereira Bastos. O objetivo foi colher propostas da entidade visando ao aprimoramento do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e a garantia do exercício pleno da cidadania de todos os brasileiros nas Eleições Municipais de 2020. Esse encontro foi o primeiro de outros já previstos para este semestre.
Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi instituído em 2012, por meio da Resolução TSE nº 23.381/12. Sua meta é implantar gradualmente medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com o objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída, no processo eleitoral.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE, Fernando Mello, coordenador do Grupo de Trabalho de Acessibilidade do órgão, há duas importantes frentes: a acessibilidade na estrutura física do TSE e a acessibilidade no exercício do voto pelo cidadão eleitor. “Fizemos hoje uma reunião preliminar informal para ouvir e colher opiniões da entidade sobre essas duas perspectivas e, ao mesmo tempo, saber quais são as dificuldades e obstáculos que ainda são enfrentados na hora de votar. Temos muitas questões a serem analisadas. Muitos pontos que podem ser aprimorados. Nosso objetivo principal é abrir o diálogo para ouvi-los”, explicou o magistrado.
O vice-presidente da ABDV, Justino Pereira Bastos, destacou a importância da reunião e o canal aberto para tratar das reais necessidades das pessoas com deficiências nas seções eleitorais. Bastos avaliou, em linhas gerais, como muito bom o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, e deixou algumas sugestões de melhorias. Uma delas diz respeito ao áudio já existente na urna eletrônica. “Seria apropriado, além de ouvir o número do meu candidato pelo fone de ouvido, ouvir também o seu nome. Além disso, seria importante reforçar aos mesários das diversas seções eleitorais que é permitido entrar com acompanhante na cabina de votação”, apontou ele.
Também participaram da reunião o secretário-geral (SG) da Presidência do TSE Estêvão Waterloo; o diretor–geral (DG) do Tribunal, Anderson Vidal Corrêa; o assessor da Presidência, Ronaldo Lago; o assessor de Gestão Eleitoral (Agel), Thiago Fini Kanashiro; a secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Thayanne Fonseca; a assessora-chefe de Comunicação (Ascom), Ana Cristina Rosa; a assessora-chefe de Gestão Estratégica e Socioambiental (Ages), Julianna Sesconetto; a assessora-chefe de Cerimonial (ACP), Paula Amorim; e a assessora do Núcleo de Rádio e TV da Ascom, Ana Paula Ergang.
Eleições 2018
Nas Eleições de 2018, dos mais de 940 mil eleitores com deficiência no Brasil, 380 mil se beneficiaram da política de acessibilidade da Justiça Eleitoral. Foram retiradas as barreiras físicas e comunicacionais nas seções eleitorais espalhadas pelo Brasil. As urnas eletrônicas, que já contam com teclas em Braille, são habilitadas com um sistema de áudio. O eleitor que solicitou teve o direito a votar com um fone de ouvido.
O Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral possibilita ainda a celebração de convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas responsáveis pela administração dos prédios onde funcionam seções eleitorais. Convênios também podem ser firmados com entidades representativas de pessoas com deficiência, que poderão auxiliar no planejamento e no aperfeiçoamento da acessibilidade na Justiça Eleitoral.