Violência sexual: muito mais próximo do que se imagina
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu recentemente que no Brasil ocorrem cerca de 527 mil estupros por ano. Desses, estima o órgão, apenas 10% chegam ao conhecimento das autoridades policiais. Esse índice pode ser ainda maior se considerado o grande número de abusos sexuais, em que a vítima é forçada a não buscar a Justiça para se defender.
Essa modalidade de crime é considerada no Brasil uma das mais violentas e sem direito a fiança. A pena pode variar de 6 a 10 anos de reclusão, aumentando para 8 a 12 anos se houver lesão corporal ou se a vítima possuir entre 14 e 18 anos de idade. Em caso de morte, o criminoso pode receber a sanção máxima da Justiça que é de 30 anos em regime fechado.
Tão chocante é o abuso quanto à crueldade encontrada nele, e não se engane ao pensar que ele só está nos casos policiais apresentados na TV. No dia 9 de novembro a menina Yasmin Martins de Souza e Silva, de 8 anos, foi encontrada morta e nua em uma casa em construção, no bairro Paineiras. A polícia concluiu que ela sofreu abuso sexual e foi assassinada com pauladas em seu rosto. O autor do crime segue foragido.
Na segunda quinzena do mês de março um caso também chocou a população. Um sargento da Polícia Militar de Catalão, de 46 anos, estuprou uma garota de 14 anos quando encontrada com seu namorado em um bairro pouco povoado.
Durante a abordagem ele teria se aproveitado da situação que encontrara e obrigou a jovem a mantem relações sexuais com ele. O PM está preso e seu colega, um cabo, que não participou do ato, se encontra à disposição da corregedoria da instituição que prefere não divulgar a identidade dos dois.
O caso mais recente aconteceu na tarde desta quarta-feira, 2. De acordo com Polícia Militar, Moises Cavalcante da Silva, de 29 anos, natural de Seabra (BA), tentou abusar de uma mulher em uma escola estadual em Catalão. A vítima, mulher de um PM, foi socorrida por outras pessoas que se esconderam em cômodo da unidade.
Quando a polícia chegou ao local o homem estava sem as suas vestes e foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de estrupo (Art. 213). Moises pode ficar recluso de seis a dez anos e se encontra detido no presídio de Catalão.
A proporção em que essa natureza de crime acontece é assustadora. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o total de estupros registrados em média ao ano supera o de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país.
Mediante os números de abuso sexual cometido no Brasil a polícia chegou à conclusão que mais de 80% dos casos acontecem na família, e que esse tipo de violência é o segundo mais comum a vitimar crianças de 0 a 9 anos.
Por: Gustavo Vieira