“Nova geração está condenada a não se aposentar”, alerta dirigente da CSP-Conlutas

O metalúrgico Luiz Carlos Prates (PSTU), conhecido como Mancha, integra a Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical CSP-Conlutas e aposta na mobilização popular contra a PEC da Previdência do governo Bolsonaro (PSL).

Mancha começou a militância no movimento estudantil durante a ditadura, nos anos 70, e na década seguinte participou das mobilizações históricas dos metalúrgicos no ABC Paulista.

A conversa de Mancha com o Brasil de Fato faz parte de uma série de entrevistas que o jornal realiza essa semana com integrantes de todas as centrais sindicais do país que estão chamando as mobilizações nesta sexta-feira (22) contra a reforma da Previdência. O Metalúrgico critica as mudanças nas regras da Previdência propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e reforça o convite para o Dia Nacional de Lutas desta sexta (22), que promete defender o direito à aposentadoria.

Confira os melhores momentos da conversa:

Como a PEC nº 6/2019 do governo Bolsonaro impacta a vida do trabalhador?

Essa reforma da Previdência vai afetar e muito a vida dos trabalhadores, porque vai significar um confisco das aposentadorias. O governo tem afirmado que essa é uma reforma para acabar com os privilégios, mas isso é mais uma fake news. Não é uma reforma para acabar com os privilégios, porque os grandes privilegiados, que são os bancos e as empresas que devem bilhões para a Previdência, não vão ser afetados. Quem será afetado é o conjunto dos trabalhadores, principalmente os mais pobres.

Os mais pobres saem perdendo, em primeiro lugar, porque eles [governo] reduzem o Benefício de Prestação Continuada [BPC] em até 50%, e o idoso receberia até R$ 400 – quando hoje o menor pagamento feito na aposentadoria é de um salário mínimo. As pensões para as mulheres também serão muito afetadas. Porque, de uma pensão que hoje seria o salário integral, de quando seu marido falecer, vai ser 60%. Isso afeta fundamentalmente os trabalhadores mais pobres, porque também aumenta o tempo de contribuição, inclusive na aposentadoria por idade.

Hoje, se você se aposenta com 15 anos de contribuição, [com a reforma] vai se aposentar com 20. Mais uma vez, os trabalhadores mais pobres, que estão fora do mercado de trabalho, que entram no mercado de trabalho esporadicamente, serão os mais afetados. Mas não são só esses que serão prejudicados: todos serão, inclusive os que se aposentam por [tempo de] contribuição, porque todas as aposentadorias serão por idade.

Então, 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens… isso é um absurdo. Você vai demorar muito para aposentar, e o trabalhador não aguenta chegar nessa idade, até porque quando está mais próximo de se aposentar, quando está chegando em uma idade mais avançada, ele está muito novo para aposentar – segundo a reforma proposta –, e ao mesmo tempo, muito velho para trabalhar.

Outras categorias, como os professores, também são muito prejudicados, porque se institui uma idade mínima e aumenta-se o tempo de contribuição para os professores – e principalmente para as professores, igualando-as com trinta anos de contribuição. Categorias que trabalham sujeitas a risco, [como] choques, calor, que têm uma aposentadoria especial, que varia de 15 a 25 anos de contribuição, também não vai existir mais, porque para se aposentar vai ser necessário somar a idade com a contribuição e resultar em 86 anos.

[A PEC também] Aumenta a idade do trabalhador rural, que também só vai se aposentar com a idade mínima de 60 anos, e afeta o conjunto da sociedade. Por isso, é preciso que os trabalhadores se mobilizem.

O governo vai exigir que o trabalhador rural contribua em dinheiro, e hoje ele contribui pela produção, que depende da safra. Essa mudança pode fazer com que o trabalhador saia do campo e agrave o problema da superlotação das cidades?

Em primeiro lugar, o trabalhador não vai conseguir se aposentar, porque ele vai ter que ter uma contribuição – que hoje depende da colheita. Ele não vai conseguir pagar [a contribuição] durante o tempo em que eles estão em regime, que são 2- anos. Isso pode levar o trabalhador a sair do campo, e também chegando na cidade não vai conseguir trabalhar, aumentando o flagelo e o desemprego.

Essa reforma é muito maléfica ao conjunto dos trabalhadores e particularmente ao trabalhador rural, que tem um serviço mais penoso, que trabalha na terra, que tinha a garantia da sua aposentadoria. [Agora] não terá mais.

Aqueles que conseguirem se aposentar terão um salário menor, porque hoje o cálculo da aposentadoria é feito com base em 80% das maiores contribuições. Portanto, 20% das contribuições da sua vida laboral são descartadas, para não abaixar tanto o salário. Com essa nova fórmula será 100%, então pega a pessoa desde o seu primeiro emprego, com um salário bem baixo.

O resultado é que as pessoas vão se aposentar com um salário bem próximo ao salário mínimo. As pensionistas terão um salário mínimo rebaixado porque vão receber uma pensão de 60% do salário mínimo, e os idosos mais pobres e carentes vão receber R$ 400.

E o mais grave: tudo isso para fazer a capitalização. Os novos trabalhadores não mais serão da Previdência pública. O trabalhador que entra no mercado de trabalho vai contribuir de maneira individual – [pois] não haverá mais a contribuição patronal e a do Estado –, vai ter uma conta individual que vai poder acessar só quando tiver cumprido o tempo de contribuição e a idade mínima de 65 anos. As novas gerações de trabalhadores também estão condenadas a não ter mais a aposentadoria e a dar dinheiro para os bancos.

Os bancos estão de olho nessa reforma, por isso eles falam tanto que melhoram os índices da [bolsa de valores] Bovespa. Ela não mexe no fundamental, que são os privilégios dos grandes bancos e a dívida pública. Portanto, é uma reforma que deve ser derrotada nas ruas.

Para quem está aposentado hoje, a proposta do governo põe em risco o reajuste dos benefícios no futuro. A idade mínima pode aumentar em breve, se aumentar a idade média da população?

Estão em risco os benefícios do futuro, porque na reforma não está garantido que os reajustes das aposentadorias serão de acordo com a inflação. Ele [Bolsonaro] tira da Constituição normas que garantem isso e joga para a legislação ordinária, o que significa que o Congresso pode mudar tudo isso. Mas os aposentados de hoje, que continuaram trabalhando, se forem demitidos, não terão direito a 40% do fundo de garantia, o que é um absurdo. É um confisco.

À medida que a capitalização avançar e os novos trabalhadores não contribuírem mais com a Previdência, vai faltar dinheiro e eles vão querer fazer uma nova reforma, diminuindo ainda mais os benefícios. E não é só a aposentadoria: é o seguro-acidente, seguro-saúde… tudo isso vai acabar.

Essas medidas vêm junto com a reforma trabalhista, e ambos os processos visam reduzir os custos das grandes empresas e transformar a classe operária em escrava do capital.

Por tudo isso, é muito importante o dia 22. É necessário colocar essa discussão de maneira bastante ampla, dentro das fábricas, dos bancos, nas escolas, nas ruas, nos bairros, para o trabalhador perceber a gravidade desta questão e se levantar.