Gustavo Sebba avalia cenário de preocupação com barragens goianas
Gente boa o Blog, deputado estadual Gustavo Sebba, mostra-se preocupado com a situação das barragens no estado.
“A tragédia provocada pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG) impulsionou o Governo estadual a agilizar o cadastramento de todos os reservatórios de água e de minérios em Goiás, diante de uma preocupante realidade: a maioria destes não possui licenciamento e há armazenamentos em risco iminente de rompimento. À Agência Assembleia de Notícias, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) externou preocupação com a questão em Goiás.
Representante de Catalão — um dos municípios goianos que abrigam barragens — na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Sebba fez uma avaliação deste cenário e adiantou que está em contato com a população e as autoridades catalanas para ter uma dimensão dos riscos que a cidade corre para poder agir de forma mais adequada. Sebba diz que há negligência generalizada do poder público em todos os níveis e que, após a tragédia de Mariana (MG), não houve um esforço coletivo de prevenção e fiscalização das barragens. Segundo ele, infelizmente, isso não ocorreu na esfera federal, e, também, não nos Estados e municípios, sendo que estes são ainda mais vulneráveis à economia da mineração.
“Por aqui, não há certeza sequer dos riscos que as cidades goianas correm, já que não houve controle efetivo e fiscalização eficiente por parte dos entes federativos. Acredito que a força-tarefa é imprescindível para começarmos a resolver essa questão. Não podemos permitir que casos como os de Mariana e Brumadinho se repitam. É o mínimo que podemos fazer em respeito às vítimas. Estou buscando contato com a população e as autoridades catalanas para ter uma dimensão dos riscos que a cidade corre e poder agir da forma mais adequada”, afirma Gustavo Sebba.
De acordo com o deputado, o Legislativo estadual precisa ter claro que a atividade parlamentar não se resume à deliberação de leis. “Boas propostas que possam ajudar na prevenção de tragédias e na punição de crimes ambientais são sempre bem-vindas e estarei com a minha equipe analisando as possibilidades nesse sentido, mas o momento é de fiscalizar, fortalecer o controle e garantir o cumprimento das normas que já existem, mas que não são respeitadas”, afirmou.
O licenciamento ambiental de todas as barragens goianas é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A pasta, no entanto, tem a obrigação de fiscalizar apenas as de água, sendo que a fiscalização dos armazenamentos de rejeitos é de responsabilidade da Agência Nacional de Minérios (ANM).
Existem no Estado 9 mil barragens de água e 20 de minérios. Destas, 11 têm alto potencial de dano em caso de rompimento. De acordo com a Pasta, todas as barragens estão sendo cadastradas – já que o Estado nunca possuiu este cadastro nem projeto de fiscalização – e foi determinado que nove estruturas fossem vistoriadas na primeira semana de fevereiro. A Pasta informou que vai trabalhar junto com a ANM e revisar os licenciamentos ambientais desses empreendimentos. Quanto aos endereços que estiverem clandestinos, por ora, não serão multados.
As situações mais urgentes estão nos municípios de Crixás, Catalão, Maracá, Niquelândia, Barro Alto, Caldas Novas, São Simão, Caçu e Rio Verde.
Com relação à Agência Nacional de Águas (ANA), apenas as 200 maiores barragens do Estado estão cadastradas no Sistema Nacional de Segurança de Barragens. Apenas 11 deste total foram monitoradas nos últimos dois anos. O Estado possui dois fiscais destacados para o serviço. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO) também apontou para a falta de profissionais técnicos nos órgãos responsáveis pelos licenciamentos e também nas empresas responsáveis pelas barragens.”
Fonte: ALEGO