Ao contrário do Brasil, China confisca armas e reduz crimes
Mais de 12 mil espingardas, 42 mil fuzis, 38 mil revólveres e 54 mil outros tipos de armas foram confiscados.
Desde fevereiro de 2018, a polícia chinesa resolveu mais de 37 mil casos envolvendo a produção e o tráfico e outros crimes relacionados a armas de fogo e explosivos, desmantelando 416 quadrilhas e 599 covis com 43 mil suspeitos detidos.
Mais de 12 mil espingardas, 42 mil fuzis, 38 mil revólveres e 54 mil outros tipos de armas foram confiscados, juntamente com 3,69 milhões de munições, 416 toneladas de dinamite e 500 mil detonadores, segundo o ministério.
A operação iniciada no início do ano passado foi destacada como uma campanha nacional, tornando-se mais direcionada e eficaz, disse Guo Lin, porta-voz do MSP.
Desde o início da campanha, autoridades de todo o país receberam mais de 5 mil pistas da população sobre crimes com armas de fogo e explosivos, com base nas quais mais de 2.200 casos foram processados, e 3,65 milhões de iuanes (US$ 532 mil) foram recompensados, afirmou Guo.
Anistia no Brasil
No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro, o parlamentar citou três aspectos do futuro decreto.
Um deles se referem à concessão de anistia de armas irregulares no país, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento. O texto deverá acrescentar, segundo Fraga, um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá ou não obter a posse, e elevar o prazo do registro da arma de 3 para 10 anos.
De acordo com o deputado, o decreto vai suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo ele, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.
“Se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”.
Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e aprovação em teste de aptidão psicológica. Em seguida, o deputado ressaltou que houve uma mudança de comportamento a partir do estatuto do desarmamento, em 2003. “No primeiro efeito do estatuto do desarmamento muita gente cadastrou suas armas. Tínhamos um universo de 6 milhões de armas cadastradas. A Polícia Federal tem 700 mil armas cadastradas. Ninguém renovou. O cadastramento é uma forma do governo saber quantas armas existem no Brasil, pelo menos as legalizadas”.
Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro. “Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse na ocasião. A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
Com informações da Xinhua, da Agência Brasil e do Monitor Mercantil