Bolsonaro ataca BNDES, e funcionários reagem
A Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES) emitiu nota em resposta às declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que usou o Twitter para dizer que abrirá a “caixa-preta” do banco. No texto, a entidade esclarece que cumpre a lei e “divulga suas operações de forma ampla e transparente, sem paralelo com qualquer outro banco”. Também lembra que a atuação do BNDES é investigada há quatro anos e não há provas de envolvimento de empregados em atos de corrupção.
“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro nesta quinta (8).
Um dia antes, ele já havia dito que pretende abrir arquivos de contratos do BNDES logo na sua primeira semana de governo. “Da minha parte, vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado (…) Na primeira semana já é possível, até para dar matéria para vocês se preocuparem com outra coisa a não com o presidente”, disse.
A AFBNDES, que representa os servidores do banco, rebateu as declarações, em uma “nota de esclarecimento”, “em prol da qualidade do debate público”. Segundo a entidade, em relação ao “sigilo bancário”, o BNDES cumpre normas previstas em lei. “Não foi formulador, criador ou demandante, pois o tema é normatizado pela lei complementar 105, de 10/1/2001”, comunica a associação.
“O BNDES divulga suas operações de forma ampla e transparente, sem paralelo com qualquer outro banco. Estão disponíveis no portal institucional informações sobre cliente, valor da operação, projeto apoiado, taxa de juros, prazos e garantias”, completa.
Sobre as referências de Bolsonaro à “caixa preta” do BNDES, a nota informa que, além de prestar contas regularmente ao Bacen, CVM, CGU e TCU, o banco vem sendo investigado, há quatro anos por órgãos de controle e foi submetido à três CPIs, operação Lava Jato, operação Bullish, Comissões de Apuração Interna e a auditoria independente. “Até o momento, não há nenhuma evidência que comprometa a atuação dos empregados do BNDES em qualquer esquema de corrupção”, encerra.
Ataque
No programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, o futuro presidente já deixava claro que o papel de indutor do desenvolvimento que outrora coube ao banco ficaria para trás em sua gestão. No documento, ele explicita a ideia de que o BNDES deveria voltar à função que desempenhou na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando servia exclusivamente aos propósitos das privatizações.
“O BNDES deverá retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um ‘Banco de Investimentos’ da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos”, afirma a plataforma do PSL.
No início do mês, uma reportagem do Valor Econômico anunciou que colaboradores de Bolsonaro já estudavam qual seria o tamanho do encolhimento daquele que é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo. No entourage do futuro presidente, cogita-se, inclusive, a extinção do BNDES.
“Para outros integrantes da equipe, deve-se pensar até mesmo na conveniência de manter o BNDES. Extingui-lo não seria algo imediato, segundo essas pessoas, mas um passo recomendável depois de concluída a fase mais aguda do pacote de privatizações da nova administração”, diz o Valor.
A instituição – que durante os governos do PT praticamente triplicou de tamanho e retomou sua ação no desenvolvimento, dando mais fôlego para a economia brasileira crescer – passou a ser alvo de ataques na esteira do golpe de 2016.
O governo Michel Temer anunciou, logo no seu primeiro pacote de medidas, o esvaziamento do banco, que teve que antecipar devoluções de recursos ao Tesouro Nacional, ficando assim descapitalizado.
Outra medida contra o BNDES foi a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP), aproximando os juros praticados pelo BNDES aos de mercado e minando a possibilidade de atuação anticíclica do banco.
É nesse cenário que devem ser entendidas as falas de Bolsonaro sobre o BNDES, importante instrumento do governo no incentivo à economia, sendo o principal agente de financiamento de longo prazo no país.
Do Portal Vermelho