STF pode julgar liberdade de Lula este ano, diz Fachin
O pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na suspeição do juiz Sergio Moro pode ser julgado ainda neste ano.
A defesa do petista entrou esta semana com um habeas corpus no Supremo alegando a suspeição do magistrado responsável pela Operação Lava-Jato, depois de ele aceitar ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). “Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar ainda este ano]”, disse Fachin.
Fachin voltou a defender que o caso não precisa ser discutido no plenário, pelos 11 ministros. Em despacho nesta terça, o ministro afirmou que pretende realizar na Segunda Turma o julgamento da ação.
“A matéria é pacífica sobre o tema. Creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses, que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, afirmou.
Fonte: Brasil 247