Guedes anuncia ataque a direitos, entreguismo e corte de gastos
Anunciado como todo poderoso ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes antecipou que o foco de sua atuação será o controle de gastos públicos. Adepto da máxima liberal segundo a qual “quanto menos Estado, melhor”, ele confirmou que sua gestão aprofundará o programa de Michel Temer. Serão prioridades a reforma da Previdência, as privatizações e o enxugamento da máquina pública. Traduzindo: ataque a direitos do trabalhador, entreguismo e corte de gastos sociais.
“Primeiro grande item (dos gastos públicos) é a Previdência. Precisamos de uma reforma da Previdência”, disse o economista. O próprio Bolsonaro já havia se referido às mudanças na aposentadoria, assim como o seu vice, o general Hamilton Mourão.
O novo governo não deve, contudo, colocar em votação o projeto apresentado pelo governo Temer e que tramita no Congresso. A ideia é ou fazer modificações no texto, ou elaborar uma nova proposta.
Inicialmente, a intenção da equipe de Bolsonaro é a de aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público de 60 para 61 anos, e o tempo de contribuição de 35 para 36 anos. E criar uma regra progressiva, em que esse limite aumente em mais um ano a cada período de tempo.
O candidato do PSL propõe também introduzir o regime de capitalização, em que cada pessoa é responsável por acumular sua própria reserva para a aposentadoria. A proposta tem inspiração no modelo chileno, implantado durante a ditadura de Augusto Pinochet e que é alvo de protestos massivos até hoje, já que provocou o empobrecimento dos idosos do país.
Hoje, o regime brasileiro é de repartição, no qual trabalhadores da ativa custeiam a aposentadoria dos mais velhos, de forma solidária. Assim, nenhum aposentado recebe menos que o salário mínimo.
Com o novo modelo, o trabalhador passará a receber apenas a partir daquilo que contribuiu. Se ao longo da vida não contribuiu muito, terá que se contentar em amargar uma velhice na miséria. A ideia de Guedes é que, para quem não conseguir poupar, o governo garanta uma renda mínima, que, contudo, seria menor que o salário mínimo.
Especialistas apontam que esse modelo, além de socialmente perverso, levaria ao colapso da Previdência, pois acarretará diminuição das receitas do instituto previdenciário, fazendo cair sua renda, mas mantendo as despesas.
Sobre a reforma da Previdência, o futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu nesta segunda (29) separar a assistência social da previdência social. Atualmente, a Previdência Social trata do pagamento de aposentadorias e de diferentes auxílios, como auxílio doença e salário maternidade e inclui também, por exemplo, benefícios de assistência social para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
Privatizar tudo o que for possível
Na entrevista concedida no domingo, Paulo Guedes apontou ainda a venda do patrimônio público como forma de reduzir a dívida pública, uma receita utilizada por Fernando Henrique Carrdoso, na década de 1990, e que não deu resultados positivos. Ao contrário. Não só o país vendeu seu patrimônio a preço de banana, como a dívida se multiplicou no período.
“O segundo grande item do controle de gastos públicos, é a despesa de juros. Vamos acelerar as privatizações, porque não é razoável o Brasil gastar 100 milhões de dólares por ano em juros da dívida. O Brasil reconstrói uma Europa todo ano, o Plano Marshal, que tirou a Europa da miséria do pós-guerra, o Brasil reconstrói uma Europa por ano sem conseguir sair da miséria, então a política é errada”m disse Guedes.
Ataque ao déficit e ao trabalhador
De acordo com ele, a terceira iniciativa prioritária é uma “reforma do Estado”, que reduza os gastos com a máquina pública. Segundo ele, haverá um “ataque ao déficit fiscal” e a tentativa será no sentido de ter superávit já em 2020, algo que, para se concretizar, exigiria um corte de despesas tão profundo, que inviabilizaria a prestação de serviços públicos, como saúde e edicação. “Nós vamos ter que reduzir privilégios e desperdícios”, disse. Em outras palavras, a ideia é aprofundar o ajuste fiscal.
Guedes também disse que a gestão Bolsonaro irá promover uma “abertura gradual” da economia, o que tem preocupado o setor produtivo. A indústria brasileira teme perder competitividade e que se aprofunde o processo de desindustrialização do país, com a invasão de prodiutos importados. O cenário projeto representaria empresas fechando e mais brasileiros sem emprego.
O futuro governo pretende ainda extinguir o Ministério da Indústria e Comércio, que irá ser incorporado ao tal Ministério da Economia de Guedes. Com vínculos fortes com o setor financeiro, o grupo que chegará ao poder em janeiro quer convidar um empresário para comandar a secretaria que ficará responsável pelas políticas para a indústria. O titular, contudo, não deve ter relação com entidades como a Confederação Nacional da Indústria.
“Aliás, Paulo Guedes costuma referir-se à CNI como uma turma que ainda está ‘nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial’. Ou seja, são empresários estão fora do seu tempo, exageradamente protecionistas”, informa o colunista Lauro jardim, em O Globo, mostrando que o governo estará mesmo ao lado das finanças e não so setor que gera emprego e faz girar a economia.
Guedes também deixou claro que o ataque aos direitos trabalhistas iniciado na gestão Temer terá continuidade. O argumento usado é o mesmo da atual gestão, que já se mostrou falacioso. Segundo o futuro ministro, serão eliminados “encargos e impostos trabalhistas sobre a folha de pagamento para gerar em dois, três anos 10 milhões de empregos novos”.
A promessa de redução do desemeprego, alardeada por Temer, nunca se cumpriu, pelo contrário. Qualquer melhora no mercado de trabalho tem se dado em cima de vagas precarizadas e informais.
Mercosul não é prioriodade
Sobre o papel do Mercosul, o economista liberal aproximou-se do discurso do próprio Bolsonaro, que tenta falsamente dividir o mundo e as relações internacionais como se o mundo ainda estivesse na Guerra Fria. Disse que o Brasil ficou “prisioneiro de alianças ideológicas” nos últimos anos. “Mercosul quando foi feito (foi) totalmente ideológico. É uma prisão cognitiva, não será conosco. Foi, no sentido de que só negocia com gente que tiver inclinações bolivarianas”, disse.
Ao ser questionado por uma repórter do jornal argentino Clarín se o Brasil continuaria no bloco, Guedes respondeu: “Não vamos quebrar nenhum relacionamento”. “Se eu só vou comercializar com Venezuela, Bolívia e Argentina? Não. Nós vamos comercializar com o mundo, serão mais países. Nós faremos comércio. E se eu quiser comercializar com outros países?”, respondeu, mostrando desconhecimento sobre os países que integram o bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está suspensa e a Bolívia não faz parte.
O economista insistiu que o programa econômico será pautado pelo controle de gastos e não pelo Mercosul. “É isso que você queria ouvir? Mercosul não será prioridade”, disse ele, de forma agressiva à repórter argentina. De acordo com ele, o seu estilo combina com o do presidente eleito. “A gente fala verdade, não está preocupado em te agradar. Eu conheço esse estilo”, exaltou-se.
Do Portal Vermelho