Como ministro, Haddad fez avançar valorização do professor
A criação do Piso Salarial Nacional do Magistério em 2007 pelo ministro da Educação, que à época era Fernando Haddad, foi um marco histórico na valorização dos professores no Brasil. A avaliação é de Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG) e presidenta da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG). “Foi uma conquista da qual não podemos abrir mão”, afirmou.
Por Railídia Carvalho
A lei do piso salarial nacional do magistério foi uma iniciativa do Ministério da Educação sob a gestão Haddad. Sancionada em 2008 pelo ex-presidente Lula, a lei 11.738, de 16 de julho de 2008, estabeleceu um salário mínimo para professores do ensino básico, formados no magistério e com 40 horas semanais de trabalho. Para 2018, o valor é de R$ 2.455,35, válido como referência para todo o país.
Haddad no MEC: Professor viu direito virar realidade
“Ter conseguido o piso nacional do magistério foi para nós uma grande conquista. Antes da lei, cada Estado pagava um salário para os professores. Não havia parâmetro. Os professores da região Sul recebiam um piso diferente do Nordeste. Ter um parâmetro nacional valoriza formação, carga horária e também possibilita formação continuada, ou seja, entende o professor como um todo”, avaliou Valéria (foto).
Além de estabelecer um mínimo, a lei reserva um terço da carga horária do professor para que ele, fora da sala de aula, possa avaliar o próprio trabalho e se dedicar à formação. Valéria ainda lembrou que o governo de Lula e Haddad ministro se propôs a complementar o salário dos professores nos Estados que comprovassem que, por questões orçamentárias, não conseguiriam cumprir o piso.
Valéria afirmou que a lei ainda não é cumprida em muitos estados. Em outros lugares como o Maranhão, o valor é bem acima do que é estabelecido em lei. O governador Flávio Dino (PCdoB), reeleito no dia 7 de outubro, elevou neste ano para R$ 5,750 o salário de um professor do ensino básico em início de carreira.
“Vale lembrar que a lei estabelece um mas os estados podem pagar a mais. É o caso do Maranhão. O piso de lá é o nosso sonho”, comentou Valéria. Os professores ensino básico do Maranhão são os mais bem remunerados do país.
“Sem a valorização econômica o professor precisa se desdobrar, ou seja trabalhar em vários horários. Ele também precisa investir na sua formação, que é permanente. A gente tem que preparar a aula, dar a aula e avaliar a aula antes, durante e depois. Se você recebe um valor abaixo, tem que se desdobrar daí quando vê adoece. O professor sobrecarregado tem mais propensão ao adoecimento”, completou Valéria.
Sobre a disputa presidencial entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro (PSL), ela confia na escolha dos professores: “Eles saberão reconhecer qual projeto melhor os representa. Saberão distinguir qual projeto acredita e valoriza a educação e o professor como sujeitos primordiais nesse processo de ensino aprendizagem e para a formação de cidadãos e democratas”.
Haddad valoriza, Bolsonaro desqualifica professor
Na opinião da dirigente, o projeto de Bolsonaro dispensa o papel do professor. “O processo educacional envolve professor, aluno e projeto político pedagógico. A valorização da educação passa por escolhermos um projeto que reconheça o papel do professor na sociedade. O Bolsonaro desqualifica o professor, torna os professores dispensáveis, propõe que os alunos fiquem dentro de casa a partir dos 11 anos”, enfatizou Valéria.
Em entrevista no início do mês ao jornal O Globo Bolsonaro cogitou educação à distância para crianças no ensino básico. Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, criticou a ideia em sua página do facebook.
“Sabe o que é educação a distância? Não há mais, uniforme, calçado, merenda. Não há mais escola, como lugar aonde as crianças e adolescentes vão. Não haverá mais professora, professor, em contato direto com seu filho”, escreveu Janine. Segundo ele, educação à distância pode dar certo para um público de maior faixa etária mas não vai funcionar para crianças e adolescentes.
Valéria reiterou que em se concretizando o projeto de Bolsonaro seria o sucateamento e a total eliminação da educação pública de qualidade. “Seria a entrega da educação para a iniciativa privada. O filho do trabalhador não terá mais vez de estudar, de se formar para superar a condição que lhe é imposta por uma sociedade desigual”.
A valorização e qualificação do professor continua como uma das metas da chapa Fernando Haddad e Manuela d´Ávila. Ambos propõem a criação de uma política nacional que impacte nas estruturas de formação inicial e continuadas dos professores. O Piso Salarial Nacional será garantido e serão criados novos instrumentos para assegurar a permanência dos professores nas unidades de ensino.