Faltam 16 dias: Justiça Eleitoral realiza 25 Eleições Modulares pelo país

Em 2018, juntamente com as Eleições Gerais em âmbito nacional e estadual, ocorrerão também Eleições Modulares pelo país, compostas por 21 pleitos municipais, três plebiscitos e uma eleição distrital que consiste na escolha do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Para a Justiça Eleitoral, isso significa a preparação de cinco tipos distintos de eleições, o que exigiu a modulação do sistema da urna eletrônica pela Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender tal demanda, a STI desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada votação.

No primeiro turno de votação, em 7 de outubro, além das escolhas comuns a todos os brasileiros – presidente, governador, dois cargos de senador, deputado federal e deputado estadual/distrital –, os moradores de Fernando de Noronha também definirão os nomes dos sete membros que integrarão o Conselho Distrital, órgão consultivo e de fiscalização local, cuja existência é prevista na Constituição de Pernambuco. No caso, os eleitores votarão para os seis cargos disponíveis nas eleições gerais e, por último, escolherão os representantes do conselho. Será a primeira vez que a votação será realizada em conjunto em uma mesma urna. Anteriormente, a escolha do conselho ocorria em urna específica para essa finalidade.

Nos municípios de Petrópolis (RJ), Augusto Severo (RN) e Fortaleza do Taboão (TO), os eleitores participarão de plebiscitos no primeiro turno. Em Petrópolis, irão decidir se as charretes conhecidas como vitórias, que ficam em frente ao Museu Imperial para realização de passeios turísticos, poderão continuar com a atividade utilizando tração animal. Os outros plebiscitos decidirão sobre mudanças nos nomes das cidades. Augusto Severo pode ter o nome alterado para Campo Grande e Fortaleza do Taboão pode passar a ser chamada Tabocão. A exemplo da ordem de votação em Fernando de Noronha, também nessas cidades a votação quanto ao plebiscito ficará por último, após o eleitor digitar seus votos em relação aos cargos em disputa.

Em 28 de outubro, data prevista para o segundo turno, as Eleições Modulares acontecerão em 21 municípios que terão votações suplementares para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. Serão escolhidos os chefes do Executivo municipal de cidades no Amazonas (Anamã e Novo Airão), Ceará (Aracoiaba e Croatá), Goiás (Turvelândia, Planaltina, Davinópolis, Divinópolis de Goiás e Serranópolis), Maranhão (Bacabal), Mato Grosso (Planalto da Serra), Rio de Janeiro (Aperibé, Iguaba Grande, Laje do Muriaé e Mangaratiba), Rio Grande do Sul (Alpestre), Santa Catarina (Vidal Ramos) e São Paulo (Araras, Rincão, Monte Azul Paulista e Monguaguá).

A modulação do sistema da urna eletrônica permitiu a composição de todas as variantes exigidas para o atendimento das especificidades de cada pleito. Por isso, a Justiça Eleitoral pôde suplantar as dificuldades técnicas e logísticas que existiam anteriormente.

Um dos desafios superados pela STI nas eleições atuais ocorreu em relação à transferência temporária de eleitores. As cidades que terão Eleições Modulares não contarão com voto em trânsito por possuírem população inferior a 100 mil habitantes, mas todas estarão aptas a receber o voto de militares, que podem escolher seus candidatos no local onde estão destacados para serviço. Como todo eleitor, eles são identificados pela inscrição eleitoral e, no momento do voto, a urna não disponibilizará a eles opções distintas das que teriam em seus domicílios eleitorais. Assim, por exemplo, um militar que estiver em Araras devido à transferência temporária não encontrará a opção de votar na eleição suplementar para prefeito que acontecerá na cidade.