Lula e Ciro defendem uso de reservas para retomada econômica

O Brasil tem uma poupança de 380 bilhões de dólares, as chamadas reservas internacionais. Com a economia rateando, precisando de investimento, e uma dívida recorde que só em juros consome cerca de 40 bilhões de reais todos os meses, planos de governo das duas principais candidaturas progressistas à Presidência sugerem o uso de parte desses recursos. A divergência seria a forma.

O PT pretende retomar obras orçadas em 120 bilhões de reais com um financiamento parcial com recursos de reservas internacionais.

Segundo o presidente da Fundação Perseu Abramo e um dos responsáveis pelo programa petista, o economista Márcio Pochmann, a proposta faz parte do plano emergencial do partido para o País, que teria também o objetivo de gerar empregos. “Num primeiro momento vamos usar recurso orçamentário para fazer isso, para retomar, sem esperar a aprovação de todo esse emaranhado do financiamento”, afirma ele, que sugere a criação de um fundo de investimento que contaria com recursos das reservas.

O montante, porém, ainda está indefinido. Se num primeiro momento falou-se em 10%, os recentes ataques especulativos, consequência das turbulências na Turquia, que viu a lira turca ser negociada no seu menor valor na história na última segunda-feira 13. Há risco de contágio para economias como a brasileira.

Papel das reservas

As reservas internacionais têm dois papeis preponderantes: mostrar aos agentes internacionais que aquele país tem capacidade financeira de honrar seus compromissos e blindar a economia de choques externos. As reservas são usadas, por exemplo, quando o Banco Central compra dólares no mercado para interferir no câmbio.

Atualmente as reservas estão num patamar muito próximos ao recorde de 383 bilhões de dólares, atingido em setembro de 2017. A constituição de reservas robustas aconteceu na chamada década de ouro da economia, a partir de 2003. Naquele momento, elas estavam na casa dos 50 bilhões e passaram os três dígitos em 2007, numa trajetória sempre ascendente.

Vários estudos internacionais apontam que reservas saudáveis equivalem a um ano de importações, o que no Brasil seriam cerca de 200 bilhões de dólares. No entanto, justamente as recentes turbulências externas acendem um alerta.

“Seria uma irresponsabilidade do PT, responsável pela constituição desse fundo do tamanho que ele é, propor a sua dilapidação”, afirma Pochmann. Segundo ele, o plano de governo do PT está em linha com muitos estudos, inclusive com alguns bem conservadores, que estimam que há um excedente de reservas. Os dados mais conservadores falam que pelo menos 10% das reservas são excedentes.

Então qual seria o montante, considerando a necessidade de manter a economia brasileira a salvo de ataques externos? “Quando assumirmos em janeiro vamos ver a situação internacional e ver com que reserva nós chegamos. Ninguém vai fazer aqui uma aventura. É possível usar as reservas gradualmente, não precisa ser 10% de uma vez. Pode começar pequeno e ver como isso se desenvolve, como é recebido pelas empresas, assim por diante”, explica o economista.

Dívida

O plano de governo do PDT propõe o uso dos recursos das reservas internacionais para abater a dívida pública, o que abriria espaço no orçamento para investimentos, especialmente em infraestrutura, gerando emprego. O objetivo é o mesmo do plano petista, mas por um caminho diferente. O valor também seria mais ousado, embora também ainda sem definição.

Há cerca de dois meses, Ciro Gomes chegou a falar à imprensa no uso de 200 bilhões de dólares, mais da metade das reservas, para pagar 9% da dívida pública do País.

“O estudo mais disseminado sobre o uso de reservas é do FMI (Fundo Monetário Internacional), que tem vários critérios de cálculo. O mais conservador diz que a gente poderia usar hoje algo como 150 bilhões. Não significa que a gente usaria tudo. Estamos pensando na possibilidade de talvez usar uma parte para abater dívida”, explica Nelson Marconi, economista que coordena o plano de governo do PDT.

Marconi afirma que turbulências internacionais mais intensas são uma preocupação da equipe de campanha de Ciro, mas que ainda assim há espaço para reduzi-las. “Manter um nível razoável de reservas é importante por conta desses ataques especulativos que a gente está vendo, mas os estudos mostram que podemos usar uma parte com segurança”.

O economista questiona a forma que o PT propõe para o uso das reservas. “Não consigo enxergar direito como seria usar direto um dinheiro que está no Banco Central, mas consigo enxergar que o uso das reservas para diminuir a quantidade de títulos que estão em poder do BC”, sugere Marconi. “Se a reserva é uma propriedade do Banco Central, isso significa que o BC teria que repassar para o Tesouro para então ir para o BNDES?”, questiona.

Ele concorda, porém, que qualquer que seja a forma, não é algo que possa ser feito de uma só vez. “Isso inundaria a economia com uma grande quantidade de moeda, valorizaria o câmbio. Não é algo trivial”, lembra.