PT entra com mandado de segurança para ter Lula no debate da Band
Com a definição dos candidatos após as convenções dos partidos, a campanha eleitoral começa a ganhar novo ritmo. Nesta quinta-feira (9), a partir das 22 horas, oito dos principais postulantes ao Palácio do Planalto estarão presentes nos estúdios da TV Bandeirantes, em São Paulo. Mas o encontro não vai contar com a participação do primeiro colocado nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Injustamente preso desde 7 de abril, em Curitiba, a participação de Lula, seja em entrevista ou debates, tem sido negada. Caso Lula seja impedido de participar do debate, o PT quer que a Bandeirantes mantenha no estúdio uma cadeira vazia com o nome do ex-presidente e também estuda a realização de uma transmissão nas redes sociais com representantes do partido.
Entre os presidenciáveis confirmados estão Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). A equipe de campanha promete fazer transmissões paralelas, durante o debate, com Lula continue impedido de exercer o seu ireito.
Coso o ex-presidente tenha negado o seu direito de participar,Fernando Haddad, e a deputada estadual Manuela D’Ávila vão fazer uma “transmissão paralela” durante os debates.
De acordo com a Lei nº 13.488, “independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais (…)”.
Lula é o candidato escolhido pelo partido, portanto, deve participar. A defesa do ex-presidente reforça que o debate é um “evento essencial para a campanha eleitoral” em que há “a possibilidade de mostrar suas propostas para o eleitorado e, ao fim e ao cabo, dar a ele condições de decidir qual o plano de país que quer”.
Ainda segundo os advogados, por ser candidato, Lula tem “o direito e o dever de participar da campanha eleitoral nacional”.
“O primeiro caso concreto que já bate à porta é o primeiro debate entre os candidatos, promovido pela TV Bandeirantes no próximo dia 9 de agosto de 2018, ou seja, daqui a menos de 48 horas”, traz o documento.
Para a defesa restringir a participação de Lula “desconstroem a própria democracia brasileira e o direito da população brasileira de escolher livremente o próximo Presidente da República”.
“Prejudicar a isonomia entre os candidatos, deixando o povo alijado de ouvir, ao menos, as propostas, é suprimir a própria participação popular do próximo pleito eleitoral”, salientam os advogados.