Bloqueio de bens de Instituto Lula é tentativa de ‘sufocar sua defesa’

“Eles calcularam de forma retroativa todos os impostos como se fosse uma empresa lucrativa”, critica Okamotto / Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras de Lula, foram bloqueadas na última terça-feira (10) por determinação da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo. Por meio de nota, o Instituto Lula classificou a medida como um ataque para sufocar suas atividades e dificultar o direito de defesa do ex-presidente.

De acordo com Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, o bloqueio feito pela justiça nasceu de uma investigação na qual o instituto era acusado de lavar dinheiro. Ao comprovar a origem lícita do dinheiro e o pagamento dos impostos devidos, a Receita Federal passou a descaracterizar a natureza da entidade e, assim, retirou a isenção tributária que antes o instituto tinha direito.

“Eles calcularam de forma retroativa todos os impostos como se fosse uma empresa lucrativa. E, além disso você leva uma multa. Então, uma instituição que arrecadou ao longo da vida um pouco mais de 30 milhões é obrigada a pagar 16 milhões de impostos atrasados mais multa. O que é inviável. Sendo que, inclusive, quando começaram o processo, isso foi vazado, teve toda uma esculhambação na imprensa, de desvio, de não sei o que lá, que acaba criando sempre uma dificuldade”, explica.

Okamotto defende que o instituto não tem propósito lucrativo e que tem como tarefa defender o legado do ex-presidente Lula e difundir políticas públicas exitosas de seu governo. Ele salienta que o bloqueio determinado pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo é uma medida cautelar, ainda na esfera administrativa, que não entra no mérito se o imposto cobrado é correto ou não, mas que também será contestada na Justiça.

“Essa decisão é uma decisão cautelar, que está prevista em lei, mas que não é bem assim que é para ser aplicada, porque você não pode matar uma empresa, né? Se fechar a conta de uma empresa, como ela paga água, luz ou então os próprios impostos? Esse tipo de política tem quebrado empresas, levado empresas à falência, porque muitas empresas perdem crédito, perdem mercado, perdem tudo. Então, esse é um dos efeitos colaterais da Lava Jato, as pessoas foram no frenesi punitivo e fim de papo”, criticou

Em paralelo, Okamotto afirmou que o Instituto Lula está buscando a solidariedade para seguir com suas atividades. A entidade reforçará uma campanha de arrecadação que já estava em curso.

Brasil de Fato