“Sempre se pode aumentar impostos”, diz Meirelles
O governo que chegou ao poder prometendo não ampliar a carga tributária volta atrás de novo. Depois de aumentar os tributos sobre combustíveis, com impacto no bolso do trabalhador, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta (21) que, para cumprir a já elástica meta fiscal, estuda subir impostos que não exijam prazo de um ano para entrar em vigor. A iniciativa, em um momento já difícil da economia, fará com que o povo pague o pato do rombo fiscal mais uma vez.
A meta fiscal aprovada pelo Congresso para 2017 e 2018 permite ao governo fechar o ano com um déficit (despesa maior que a receita) de até R$ 159 bilhões.
“Na área de arrecadação, existem mais alternativas. Essa será uma questão que será enfrentada de outras maneiras. Sempre se pode aumentar impostos de outra área, de outra forma, que não estejam sujeitos a anualidades, noventena ou outra coisa. Não temos no momento uma decisão: ‘Vai aumentar em consequência o imposto tal’ […] O que eu estou dizendo é o seguinte: existem alternativas que serão estudadas pela Receita Federal. Não há dúvida”, declarou.
Essas alternativas, contido, não levam em conta as necessidades da maioria da população brasileira. Desempregado, com perda de renda, o povo tem sido penalizado no governo atual com aumento de preços em produtos e serviços que têm grande impacto no orçamento familiar. Só o botijão de gás de cozinha já acumulou 67,8% de aumento, desde julho. Sem falar nos aumentos das tarifas de energia e da própria gasolina.
O governo tem estudado novas formas de atingir a meta fiscal, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar suspendendo os efeitos da medida provisória que adiou o aumento do funcionalismo e fez crescer a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.
Meirelles também voltou a falar na possibilidade de contingenciamento de recursos. “Vamos dizer que de fato subiu [o salário dos servidores] e que essa economia não aconteça. Tem alternativa? E a resposta é sim. Em ultima análise, pode-se estudar outras coisas, inclusive, aquilo que foi feito este ano, isto é, o contingenciamento”, afirmou.
Resta saber onde o governo poderá cortar um orçamento já estrangulado pela corda do ajuste fiscal, em especial após a aprovação da nova regra fiscal, que congela por 20 anos os gastos públicos. Os cortes que já vêm acontecendo têm significado a redução drástica de programas e serviços públicos, que em alguns casos chegam a inviabilizar determinadas políticas.
Meirelles deu as declarações cogitando aumentar impostos e contingenciar recursos no mesmo dia em que fez reuniões por teleconferência com representantes das agências Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s, que soltou um alerta sobre o impacto da demora na votação da Reforma da Previdência na nota de crédito do país.
A fala do ministro de que há alternativas para equilibrar as contas foi, portanto, para tranquilizar as agências. Irônico que, depois de dar um golpe na presidenta Dilma Rousseff, alardeando que era preciso sanar a situação fiscal do país e recuperar a confiança no país, o atual governo se veja nessa situação.
Atualmente, as três principais agências de classificação de risco – Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s – mantém o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva negativa, com a possibilidade de rebaixamento a qualquer momento.
Portal Vermelho