Ataque à soberania: Embraer pode ser vendida à norte-americana Boeing

A fabricante de aeronaves americana Boeing está negociando a compra da Embraer, de acordo com o jornal americano Wall Street Journal. A publicação destaca que as empresas aguardam a posição do governo brasileiro sobre o negócio. Atualmente, a Embraer tem um valor de mercado de cerca de US$ 3,7 bilhões. A informação foi confirmada pelas duas empresas. Trabalhadores apontam “ameaça à soberania nacional” e prometem atuar para impedir a venda.

A Embraer é apresentada pelo Wall Street Journal como “a joia da coroa da indústria brasileira”. Com os rumores sobre o negócio, as ações da Embraer dispararam na bolsa de valores de Nova York nesta quinta-feira (21), subindo 22%.

A possível negociação acontece após as principais concorrentes – Airbus e Bombardier – se unirem. Boeing e Embraer já são parceiras em projetos e mantêm um centro de pesquisas conjunto sobre biocombustíveis para aviação em São José dos Campos desde 2015.

Em comunicado conjunto, Boeing e Embraer confirmaram negociação: “Boeing e Embraer confirmaram hoje que as duas companhias encontram-se em tratativas em relação a uma potencial combinação de seus negócios, em bases que ainda estão sendo discutidas. Não há garantia de que qualquer transação resultará dessas discussões. Boeing e Embraer não pretendem fazer comentários adicionais sobre essas discussões”.

No comunicado, Embraer e Boeing esclareceram que, se fecharem acordo de fusão, ele ainda precisará do aval de autoridades brasileiras e americanas. “Qualquer transação estará sujeita à aprovação do governo brasileiro e dos órgãos reguladores, dos conselhos de administração das duas companhias e dos acionistas da Embraer”, disseram as empresas.

O governo brasileiro precisa ser consultado, uma vez que a União tem uma ação de classe especial, chamada de “golden share”, que dá poder de veto em decisões estratégicas da Embraer. Isso ocorre porque a empresa nasceu como estatal e foi privatizada nos anos 90.

Apesar da desestatização, a empresa foi incorporada a projetos que envolveram a soberania nacional e o domínio do espaço aéreo. Em todo o mundo, empresas que desenvolvem tecnologia dual e militar, como a Embraer, são rigidamente reguladas por seus governos, dado o evidente caráter estratégico de sua produção.

Setor já concentrado

Os principais acionistas da Embraer são a Brandes Investments Partners (15,03%), o BNDESPar (5,37%) e o Oppenheimer Funds (4,8%). Outros somam 73,86% e 0,94% está depositado em Tesouraria.

O setor de aviação, lembra o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, é um dos mais concentrados do mundo, por causa dos custos fixos altos. A Airbus concorre com a Boeing no segmento de aviões de grande porte. A Bombardier e a Embraer disputam o mercado de aeronaves médias.

A oferta da Boeing pela companhia brasileira pode, portanto, ser interpretada como mais um lance neste jogo de xadrez. E uma proteção ao avanço dos chineses, cada vez mais empenhados em ganhar espaço no setor.

Uma “tragédia” para o Brasil

Para o Brasil, afirma Belluzzo, a venda é uma tragédia. “A Embraer tem uma excelente qualidade tecnológica e estava nos últimos anos se expandindo em outras direções, como indicavam seus investimentos em projetos militares”.

A tendência, ressalta, é a Boeing desmontar o setor de pesquisa aqui, o que cria mais uma barreira para a expansão do desenvolvimento tecnológico no País. “É um caso de segurança nacional, até. O governo possui uma golden share, uma ação que lhe dá o direito de vetar o negócio. Mas, como a gente sabe, a turma que atualmente ocupa o Palácio do Planalto seria capaz de se desfazer da própria mãe”.

Sindicato repudia negociação

No que depender dos trabalhadores, a negociação da Embraer não vai adiante. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos divulgou nota nesta quinta-feira (21) defendendo o veto do governo federal à venda da companhia.

“Única fabricante brasileira de aviões e terceira maior do setor no mundo, a Embraer é estratégica para o país e não pode ser vendida para capital estrangeiro. Exigimos que o governo federal vete a venda e, enfim, reestatize a Embraer como forma de preservar e retomar este patrimônio nacional”, destacou, por meio de nota.

O vice-presidente do sindicato, Herbert Claros, disse que os dirigentes da entidade e trabalhadores foram pegos com a notícia publicada no jornal americano “The Wall Street Journal” sobre negociações para a venda da empresa brasileira à americana Boeing. “Repudiamos essa possibilidade”, disse.

Além de citar o pejuízo à soberania, ele avalia que, se a venda da Embraer for efetivada, haverá demissões na empresa. Por isso, ele já planeja convocar os trabalhadores para uma greve após o período de férias coletivas, que vai do Natal até o dia 3.

Somente em São José dos Campos, onde está a maior fábrica da companhia, há 15 mil trabalhadores. Além disso, cerca de 40 empresas da base do município são fornecedoras de componentes para a Embraer, a maioria de capital nacional.

Temer vetará?

De acordo com a Folha de S.Paulo, o governo brasileiro teria sido pego de surpresa com a informação sobre a venda, e Temer não estaria disposto a autorizar a transação. Mas o sindicato lembra que, no dia 19 de julho, o Ministério da Fazenda solicitou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de abrir mão das golden share da Embraer e outras empresas.

Os ministros do TCU, descreve reportagem do Valor Econômico, teriam se espantado com a consulta, pois avaliam que as ações valem bilhões e não poderiam ser simplesmente descartadas como pretendia o ministro Henrique Meirelles.

Fato é que o atual governo não parece muito preocupado com questões relacionadas à soberania e desenvolvimento nacional. Leilões, venda de ativos e privatizações, inclusive em setores estratégicos, são prioridade na agenda do desmonte de Temer e colocam em risco não apenas a prestação de serviços, o caráter social de algumas empresas e o papel estratégico que têm para o desenvolvimento nacional, mas também a soberania nacional.

“O governo brasileiro tem o poder de vetar a transação. Se não fizer, além de representar mais um episódio do projeto do governo Temer de desmontar instituições de controle e orientação da inserção nacional na globalização, a anexação deve revelar o verdadeiro significado do neoliberalismo nos trópicos. Hoje, não se trata sobretudo de criar e ocupar ‘nichos’ produtivos e tecnológicos especializados no mercado global, mas vender ativos (de empresas a terras) e criar uma casta de rentistas e acionistas periféricos de filiais e fundos de investimento globais. Será este o destino dos últimos empresários nacionais de porte?”, indaga o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos.

Não vetar a entrega da Embraer a uma companhia estrangeira é renunciar a uma grande indústria de ponta, a emprego e renda, além de que isso teria profundas implicações na Defesa Nacional, pois o Brasil perderia a capacidade de desenvolver, de forma relativamente autônoma, tecnologia na sensível área aeroespacial.

Confira a íntegra da nota do sindicato: