Temer anuncia entrega da Eletrobras e mercado fica eufórico

O mercado financeiro está eufórico com a notícia anunciada pelo governo de Michel Temer de privatização da Eletrobras. Nesta terça-feira (22), o principal índice da B3 (antiga Bovespa) operou em forte alta, chegando a bater o patamar de 70 mil pontos, tendo a estatal como destaque de alta, chegando a quase 50% nos papéis ordinários.

Por Dayane Santos

O anúncio de que vai entregar a Eletrobras de bandeja elevou o preço de mercado da estatal em quase R$ 9 bilhões em poucas horas, segundo institutos especulativos.

O plano de desmonte do Estado desencadeado por Temer segue o roteiro feito pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso como a Embraer, privatizada em 1997, e a Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo, entregue ao capital internacional também em 1997. As ações da Eletrobras serão ofertadas sem a participação do governo, que participará de foma diluída em um nível minoritário.

O governo pretende arrecadar apenas R$ 20 bilhões, mas a estatal vale muito mais. Há alguns anos, chegou a ser avaliada em R$ 46 bilhões.

Valor de “mercado”

O preço estipulado pelo governo é realmente de banana. Isso porque o mercado estabelece um valor menor para uma empresa estatal e outro maior para empresa com gestão privada. Sob a fachada de “contas de valuation”, que trata de uma suposta gestão baseada em “eficiência” e vulnerabilidade perante a “intervenção do governo”, o mercado rebaixa o valor das ações, sofrendo um “desconto” em bolsa quando comparado com seus pares privados.

Mesmo assim, a estatal ocupou o segundo lugar na lista das maiores valorizações de ações em 2016, com ganhos de 287%, perdendo apenas para o Magazine Luiza e ficando à frente da Petrobras.

Atualmente, na bolsa, o NAV (Valor Presente Líquido) potencial da Eletrobras pode chegar, segundo analistas do Santander, a R$ 69 por ação. No último pregão, as ações ordinárias e preferenciais classe B fecharam a R$ 14,20 e R$ 17,80, respectivamente, o que representa uma elevação de 390% e 290%.

Já o Bradesco BBI foi além. O banco preparou um relatório intitulado “A história está sendo feita”, com pontos que devem ser seguidos pelo governo. De acordo com o texto, a privatização da Eletrobras antes das eleições só seria possível se o governo vendesse a holding, e não os ativos individuais.

Além disso, o banco defende que um possível formato para a privatização poderia ser combinando com uma oferta primária de ações para alavancar a empresa e acompanhada de uma oferta secundária, na qual o governo venderia uma participação significativa.

Dizem ainda que privatizar a Eletrobras “seria bom para o setor elétrico” uma vez que, dada regulação pró-mercado, não seria “necessário um player nacional”, ou seja, poucas empresas concorreriam.

Tarifa

Enquanto o mercado se animou com os lucros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, disse que a privatização vai baixar as tarifas de energia no médio prazo para o consumidor. Essa foi a mesma ladainha contada quando governos entreguistas decidiram privatizar as estatais de telecomunicações.

Por meio das redes sociais, a presidenta Dilma Roussef reagiu com indignação ao anúncio do governo. “O resultado é um só: o consumidor vai pagar uma conta de luz estratosférica por uma energia que não terá fornecimento garantido”, disse a presidenta.

Ela afirmou que “vender a Eletrobras é abrir mão da segurança energética” e lembrou do período em que o país ficou à mercê dos apagões, durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, em 2001.

“Depois da farra da compra de votos, o governo ilegítimo anuncia meta irreal e quer vender o patrimônio do povo brasileiro para cumpri-la”, rechaçou a presidente. “Já entregaram as termelétricas da Petrobrás. Pretendem vender na bacia das almas nossas principais hidrelétricas e linhas de transmissão”, completou.

Em Sergipe, na sua caravana pelo Nordeste, o ex-presidente Lula também reagiu: “A gente não tem que vender a Petrobras, a BR Distribuidora, não tem que fechar a indústria naval, vender a Eletrobras, a gente tem é que criar vergonha na cara e trabalhar porque esse país pode ser muito melhor”.

Umas das origens do golpe

O analista político Antônio Augusto Queiroz (Toninho), diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), concorda com a presidenta Dilma. Para ele, a privatização vai afetar principalmente o povo mais pobre.

“Isso vai representar um aumento exponencial do preço da energia. E tal como aconteceu recentemente com o reajuste do petróleo, vai impactar muito negativamente nas pessoas cuja renda for de natureza alimentar, ou seja, as pessoas que usam o dinheiro que recebem para consumir produtos de primeira necessidade”, destacou Toninho.

O analista lembrou que em 2014 o setor elétrico se aliou ao mercado para bancar o terrorismo inflacionário às vésperas das eleições gerais. Isso por conta de uma medida da presidenta Dilma que resultou na redução das tarifas públicas, que usou um mecanismo do sistema financeiro e reduziu a taxa de retorno de lucro das termelétricas, criando um mal-estar entre as concessionárias do setor, que, por sua vez, se aliaram ao sistema financeiro e à grande imprensa para desqualificar o governo.

“O que Dilma fez na época foi utilizar as estatais como instrumento político e econômico, numa ação anticíclica, congelando tarifas, etc. E, numa decisão de natureza mais ideológica, definiu uma margem de retorno na renovação de contratos. Isso para o capitalismo é uma regra sagrada. Eles não aceitam. Podem até renovar, como fizeram, mas boicotam ou fazem o que estão fazendo agora: no momento em que se apoderam do aparelho de Estado, entregam-no diretamente para o setor privado, para que o governo nunca mais tenha a chance de interferir no setor desse modo”, resgatou.

Segundo Toninho, esse argumento está longe de ser o real motivo. “Isso faz parte da linha do governo de transferir o patrimônio, os poderes e o orçamento do Estado para a iniciativa privada. Essa é a mudança de paradigma que decorreu do processo de impeachment”, analisou.

E acrescenta: “O Estado, ao invés de usar os seus poderes, seu orçamento e seu patrimônio para combater desigualdades de rendas e promover a inclusão social, faz o inverso. Busca garantir propriedade sem que haja interferência do Estado”, frisou.

Aliás, culpar a presidenta Dilma tem sido uma praxe do governo Temer e dos financiadores do golpe para tentar justificar o desastre econômico e, no caso da Eletrobras, baixar o preço da estatal. Além da crise econômica e das investigações da Lava Jato, atribuem o suposto “encolhimento” da Eletrobras em valor de mercado à participação em políticas adotadas pelo governo Dilma, entre eles a medida que permitiu o barateamento das contas de luz em 2013.

Antes disso, em 2012, as movimentações do governo para mexer no setor ganhou um aliado importante: o então senador Aécio Neves (PSDB-MG), nesse época lançando à sucessão presidencial de 2014 pela cúpula tucana.

Aécio

Em dezembro daquele ano, Aécio ocupou a tribuna do Senado para acusar Dilma de fazer uma “profunda intervenção” no setor elétrico ao tentar aprovar, por meio da Medida Provisória 579/2012, a renovação das concessões de energia com a redução das tarifas. Para ele, tal medida representava mexer na “solidez das empresas de energia”.

Aécio defendeu que Dilma poderia, ao invés de mexer na margem de lucro, reduzir o valor da cobrança de oito a nove impostos e contribuições que faz no setor, incluindo a retirada do PIS/Cofins (que financia o seguro-desemprego e o abono salarial). Mui amigo.

Portal Vermelho