Após reação de aliados, Temer recua e nega que vá aumentar IR
Depois das críticas e da reação até mesmo dentro da sua base de apoio, o presidente Michel Temer teve que voltar atrás na proposta de aumentar o Imposto de Renda (IR), que estaria sendo estudada pelo governo como forma de aumentar a arredacação e equilibrar o orçamento. Na noite desta terça (8), o Planalto declarou, em uma nota, que não encaminhará ao Congresso nenhuma proposta nessa direção.
O recuo ocorre no mesmo dia em que o próprio Temer havia admitido que a possibilidade de criar uma alíquota de 35% de IR para pessoas físicas fazia parte de estudos do governo, embora não houvesse nada decidido. Na nota, o Planalto tentou explicar: “O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”.
Segundo os jornais “O Globo” e “O Estado de S. Paulo”, o governo estaria estudando um pacote de aumento de impostos para quem ganha salários maiores de R$ 20 mil.
“Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando”, diz a nota da Presidência, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social .
A reação à possibilidade de aumentar o IR foi imediata e veio inclusive de aliados. Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apressou-se em dizer “Se [um eventual aumento] tiver que passar pela Câmara, não passa”.
O setor empresarial, que deu apoio à chegada de Temer ao poder, também posicionou-se contrário à possibilidade. Em encontro na manhã desta terça com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, reiterou que é contra qualquer aumento de imposto como alternativa para que o governo cumpra a meta fiscal de déficit primário.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, também classificou como “retrocesso” uma decisão nesse sentido. “Um eventual aumento dos tributos ampliará a recessão, pois retirará recursos do consumo, da produção e da geração de empregos”, disse.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também se manifestou, em nota, dizendo que repudia “veementemente” a possibilidade de elevação do tributo.
Mais cedo, Meirelles havia confirmado a existência dos estudos da equipe econômica sobre o tema, mas, segundo ele, ainda não havia nada decidido e a medida só seria tomada em “último caso”.
O governo que assumiu sob a bandeira úinica do ajuste fiscal, tem descumprido uma a uma as suas promessas. Não só não tem conseguido equilibrar as contas públicas (corre o risco de ter que rever a meta fiscal de 2017), como, na tentativa desesperada de melhorar a situação fiscal, tem apelado inclusive para medidas às quais rechaçava.
É o caso do aumento de impostos, antes descartado pela gestão. Recentemente, contudo, diante da queda da arrecadação por conta do prosseguimento da recessão, a equipe econômica anunciou um açodado aumento os tributos que incidem sobre combustíveis.
Com o bloqueio de verbas do orçamento já no limite do aceitável para o funcionamento da máquina pública e sem conseguir, contudo, atingir a meta fiscal, o governo agora corre contra o tempo, em busca de novas saídas, ao mesmo tempo em que precisa conciliar os distintos interesses de sua fisiológica e desgastada base de apoio.
Portal Vermelho